A Prefeitura de Campinas realizou, na noite desta terça-feira, 16 de dezembro, a entrega de 48 matrículas de imóveis a moradores do Núcleo Residencial Colina do Sol, na região Sul da cidade. A cerimônia aconteceu na EMEFEI Júlio de Mesquita Filho e marcou a conclusão do processo de regularização fundiária do núcleo.
A matrícula do imóvel é o documento oficial emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que garante a propriedade legal do terreno, proporcionando segurança jurídica, possibilidade de melhorias nas moradias e a transmissão legal do bem aos herdeiros.
O prefeito Dário Saadi ressaltou o impacto social da política de regularização fundiária e a importância da conclusão do processo. “Com essas 48 matrículas, chegamos a 21.717 títulos entregues em Campinas. Se multiplicarmos cada unidade por três ou quatro pessoas, é possível dimensionar o impacto desse trabalho na melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.
O prefeito também enfatizou que a regularização garante tranquilidade e futuro às famílias beneficiadas. “A matrícula traz segurança, garante dignidade e permite que as pessoas possam planejar o futuro, investir em suas casas e deixar esse patrimônio para os filhos”, completou.
O secretário municipal de Habitação, Luiz Henrique Cirilo, destacou a importância da entrega para as famílias e o encerramento de um processo histórico no Núcleo Residencial Colina do Sol. “Hoje concluímos a regularização fundiária do Núcleo Residencial Colina do Sol, um processo histórico construído com muito trabalho e diálogo. Foram entregues 332 matrículas em março e, agora, mais 48, totalizando 380 escrituras, garantindo definitivamente o direito à propriedade para essas famílias”, afirmou.
Segundo o secretário, a parceria institucional foi fundamental para viabilizar a regularização. “Esse avanço só foi possível graças à parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal, e ao empenho das equipes da Secretaria de Habitação, da Regularização Fundiária, da Cohab e das lideranças comunitárias”, completou.