O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Protocolo Antirracista na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social realizou, nesta terça-feira, 4 de novembro, a reunião de abertura das atividades. O encontro marcou o início do cronograma de até 12 meses definido em portaria publicada em 22 de outubro de 2025 e detalhou organização interna, método de trabalho e entregas previstas. “A construção do Protocolo Antirracista é um compromisso com a equidade e com o fortalecimento das políticas públicas de assistência social”, afirmou a secretária Vandecleya Moro.
Na pauta, as equipes discutiram o conteúdo e validaram os eixos de atuação: mapeamento de situações de racismo institucional; medidas de prevenção, responsabilização e reparação; capacitações contínuas; e formalização de um fluxo único para toda a rede socioassistencial. Cada representante setorial apresentou desafios para a construção do documento, da padronização de registro de casos e indicadores ao desenho de rotas de atendimento e formação permanente para equipes de campo.
A composição do Grupo de Trabalho é plural e inclui titulares e suplentes de áreas como Gestão Administrativa e de Pessoas (DGAP), Gestão do Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania (DDHC), Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), Proteção Social Especial (DPSE), Política, Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (DPAIPD), Proteção Social Básica (DPSB), Gestão do SUAS (DGSUAS), Gestão Orçamentária e Financeira, Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN) e as coordenadorias dos cinco Distritos (Noroeste, Sul, Sudoeste, Norte e Leste), além de representantes do CMDCA, CMAS e do Conselho da Comunidade Negra (CDPCNC), a qual participou a presidenta, Marcela Regina Miguel Reis. A coordenação ficará a cargo do DGAP em conjunto com a CEPIR.
Segundo a secretaria, o trabalho dá sequência ao anúncio feito em setembro e está alinhado a compromissos públicos como a Carta do Pacto das Cidades Antirracistas. “A iniciativa é um passo fundamental para consolidar políticas de igualdade racial. Também é preciso enfrentar o racismo de forma estrutural e institucional dentro da assistência social”, afirmou a secretária Vandecleya Moro.
O Grupo de Trabalho definiu a elaboração de um cronograma de escutas com equipes, a organização de oficinas temáticas por eixo e a redação do protocolo, com metas e indicadores de implementação. Ao final, o documento será apresentado com entregas objetivas e aplicáveis à rede socioassistencial do município.