O prefeito de Campinas e presidente da Comissão de Saúde da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Dário Saadi, voltou a alertar sobre o desfinanciamento da Atenção Básica pela União nos últimos anos durante reunião da entidade no Rio de Janeiro. Durante encontro no Museu de Arte Moderna nesta segunda-feira, 3 de novembro, ele também destacou aos outros municípios o exemplo da Saúde Digital de Campinas para ampliar e qualificar o SUS.
Desfinanciamento da Atenção Básica
Um estudo da FNP, realizado com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), indica que o percentual da participação no financiamento da saúde pela União passou de 52,4% em 2002 para 41% em 2024. De modo oposto, no mesmo período avaliado, a participação dos municípios foi de 25,5% para 33,8%.
“Os municípios têm feito um esforço muito grande e aplicado valores superiores ao mínimo constitucional de 15% das receitas próprias vinculadas à saúde. Em 2024 investiram média de 23,1%”, destacou o prefeito. Ele também preside o Consórcio Conectar, ligado à entidade municipalista. A reunião da FNP ocorreu em paralelo à Cúpula Mundial de Prefeitos da COP 30.
A Atenção Básica é a porta de entrada do SUS, com oferta de serviços para promoção, prevenção e tratamento de doenças, além de reabilitação e vigilância em saúde. O fortalecimento do setor é essencial para ampliar a oferta de assistência à população e reduzir impactos sobre as atenções secundária e terciária que, respectivamente, abrangem média e alta complexidade com serviços especializados ambulatoriais e hospitalares.
A participação relativa do financiamento da saúde pelos municípios tende a aumentar quanto maior for o porte populacional. A situação também é agravada pelo descompasso entre o comportamento das receitas dos entes locais e as crescentes demandas e dos custos em saúde, somada à demanda reprimida provocada pela pandemia de covid-19.
As cidades mais populosas – acima de 500 mil habitantes – concentraram 69,2% dos gastos com atenção básica no ano passado, enquanto o governo federal ficou com 27,7%. Entre as capitais, a participação local chegou a 71%, ante 26,7% da União.
Saúde Digital em Campinas
Dário também tratou sobre a experiência de Campinas com a Saúde Digital. O programa Acesso Fácil Saúde Campinas já ultrapassou a marca de 1,8 milhão de atendimentos e orientações realizados a pacientes do SUS Municipal até 2 de novembro.
“Este é um exemplo fantástico sobre como a Saúde Digital veio para complementar a assistência em saúde. Ela é extremamente importante para otimizar recursos e também agiliza os atendimentos para quem realmente precisa de assistência presencial”, falou o prefeito. Ele foi acompanhado na reunião pela secretária adjunta de Administração, Clair de Oliveira.
O levantamento da Secretaria de Saúde inclui serviços de telessaúde e o uso da assistente virtual “Ana”, que tem ampliado o alcance dos serviços, monitorado pacientes e otimizado os atendimentos presenciais por meio da qualificação das filas. Além disso, o programa tem reforçado campanhas de vacinação e promovido ações temáticas voltadas ao bem-estar da população, consolidando-se como referência em inovação e eficiência na saúde pública.
- Resultados das interações (soma): 1.877.368
- Redução do absenteísmo em consultas nos centros de saúde: 941.861
- Acompanhamento pacientes diagnosticados ou com suspeita de dengue: 177.544
- Vacina dengue (2ª dose atrasada): 27.857
- Alerta dengue – controle de criadouros: 30.536
- Consultas (teleconsultas e teleconsultorias): 107.022
- Qualificação das filas: 69.704
- Oferta de teleconsulta em especialidades: 19.190
- Campanha Outubro Rosa 2024: 123.092
- Campanha Outubro Rosa 2025: 154.768
- Campanha Novembro Azul 2024: 133.569
- Oferta de teleorientação para pacientes crônicos: 92.225
Os serviços de telessaúde começaram a ser ofertados ao público em março de 2023. Já a aplicação de inteligência artificial em ações de comunicação da secretaria por meio da Ana, assistente virtual da Secretaria de Saúde, teve início em fevereiro de 2024.
4,1 milhões de horas de teleconsultas via Conectar
Dário ainda tratou sobre a adesão ao credenciamento promovido pelo Conectar, que permite aos municípios implantar ou expandir a saúde digital com médicos especialistas de todo país. O objetivo foi reforçar aos municípios ligados à FNP os benefícios da proposta.
O Conectar totaliza neste momento 4,1 milhões de horas de atendimentos por 24 empresas já credenciadas. Em quase um mês houve adesão de cinco empresas com 800 mil horas.
Na prática, este tempo pode permitir mais de 16 milhões de teleconsultas com profissionais generalistas e de mais 30 especialidades que serão ofertadas em todos os períodos do dia, conforme interesse de cada município.
Todos os detalhes estão no portal: https://consorcioconectar.org/.
