A Prefeitura de Campinas publicou em Diário Oficial nesta quarta-feira, 22 de outubro, a Lei 16.813/2025, que oficializa a Semana de Conscientização sobre o Climatério. O texto destaca que o objetivo é informar e sensibilizar a população, além de tratar das políticas públicas que favoreçam tratamento adequado e amparo à saúde física e mental no período.
O calendário do Município incluiu o tema sempre na semana de 18 de outubro, Dia Mundial da Menopausa. “Campinas está se tornando cada vez mais humanizada. É um tema extremamente importante porque as mulheres estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho, chefiando famílias, e a menopausa é um período que pode causar sintomas que afetam a rotina”, explicou a coordenadora da Saúde da Mulher de Campinas, Miriam Nóbrega. O Censo 2022 mostrou que 52,3% da população da cidade é do sexo feminino.
A lei menciona ainda a importância de quebrar tabus sociais sobre o tema por meio do desenvolvimento de iniciativas que promovam respeito, compreensão e equidade entre gêneros, além do aprimoramento de serviços de saúde e incentivo a projetos sociais.
“Campinas tem trabalhado cada vez mais para fortalecer as políticas públicas com objetivo de ampliar a diversidade e garantir mais acolhimento, principalmente em saúde”, ressaltou Miriam. Ela lembrou que o tratamento adequado é um dos pilares que precisa ser reforçado durante a Semana de Conscientização e, neste contexto, a Saúde oferece, por exemplo, medicamento de reposição hormonal nas farmácias do SUS Municipal mediante prescrição.
Publicação em DO
A íntegra da nova lei está disponível no link:
https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/1701341313371013133717013422.pdf
Ações
Para marcar a Semana de Conscientização sobre o Climatério deste ano e dar continuidade à programação do Outubro Rosa, o Centro de Referência de Assistência Integral à Mulher (Craim) de Campinas, o Hospital da Mulher, promoveu nesta quarta-feira uma agenda especial de atividades, incluindo um bate-papo sobre sintomas e cuidados no período do climatério. Foram realizadas ainda ações direcionadas à prevenções dos cânceres de mama e de colo do útero e às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de orientações para alimentação saudável, planejamento familiar e combate à violência doméstica.
A nova lei também foi celebrada pela Secretaria de Políticas para Mulheres e validada pela Organização Mulheres de Fases, entidade que atua desde 2023 em Campinas.