O prefeito Dário Saadi assinou nesta quarta-feira, 19 de janeiro, a regulamentação do programa Renda Campinas, que vai beneficiar até…
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A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial (https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/426544128511412854265430.pdf) desta quarta-feira, 30 de novembro, a regulamentação da nova Lei do…
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A Prefeitura de Campinas iniciará a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município a partir de 9…
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O funcionamento das feiras noturnas de Campinas passou a ser regulamentado por um decreto da Prefeitura que definiu um novo…
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A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 21 de setembro, o decreto que regulamenta a implantação do…
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O decreto que regulamenta o programa Banco de Ração e Utensílios para animais (cachorros e gatos) foi publicado no Diário…
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O prefeito Dário Saadi assinou na manhã desta sexta-feira, dia 29 de abril, o decreto de regulamentação da Lei nº 16.106/2021, que…
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O decreto que regulamenta a ampliação da licença paternidade dos servidores para 20 dias foi publicado no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/…
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A Secretaria de Finanças publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 17 de setembro, o decreto que regulamenta o Refis…
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