Sistema eAprove mantém eficiência em aprovação de projetos e emissão de Habite-se

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A Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia registrou um aumento de 14,6% na média mensal de processos de aprovação protocolados no sistema eAprove nos meses de junho e julho deste ano, em comparação com 2019. A plataforma eletrônica implantada em 2016 com a proposta de agilizar e tornar mais eficiente o serviço, garantiu a tramitação normal dos processos mesmo durante a pandemia de Covid-19. O sistema é usado por profissionais da área de engenharia e arquitetura para a tramitação e liberação de alvarás de construção e emissão de Habite-se para imóveis residenciais, comerciais e industriais.

Entre os meses de junho e julho de 2020 a Engenharia recebeu a média mensal de 329 protocolos de processos de aprovação no eAprove. No ano passado foi registrada a média de 287 processos no mesmo período.

Com relação ao Habite-se, pela média mensal de junho e julho foram aprovados 198 processos em 2019, quando o serviço ainda era realizado pelo atendimento presencial. Já em 2020, com o Habite-se inserido no sistema eAprove, a média mensal subiu para 218 processos entre junho e julho. O aumento na aprovação de Habite-se foi de 10,10%.

O serviço é totalmente informatizado sem a necessidade presencial do profissional para inserção ou apresentação de documentos. O processo é liberado para o responsável técnico da obra através de documentação certificada digitalmente, incluindo plantas, alvarás e cobranças.

Com o eAprove o profissional pode protocolar, enviar, tirar dúvidas e receber seu processo diretamente em seu escritório, sem a necessidade de comparecer nas dependências da Prefeitura. Para o secretário da pasta, o arquiteto Rubens de Oliveira, durante a pandemia, a ferramenta se mostrou ainda mais útil considerando a necessidade de isolamento social. “Como o serviço já era feito de forma eletrônica, conseguimos mantê-lo sem nenhuma dificuldade, garantindo a segurança tanto dos profissionais envolvidos nos processos como de nossos funcionários, sem perder a qualidade e agilidade na emissão dos documentos solicitados”, explicou. “Prova disso é que até registramos um pequeno aumento no número de processos nesse período de isolamento social”, reforçou o secretário.

Em 2016, quando foi iniciada a primeira fase da implantação, o sistema eAprove contemplava as aprovações e regularizações de projetos residenciais, comerciais e industriais, que não precisassem de parecer de viabilidade prévio. A segunda fase do sistema foi implantada em março de 2018, contemplando os processos de desmembramento e unificação de lotes. Já a emissão do Habite-se de forma eletrônica foi disponibilizado em 2019, na terceira fase de implantação da plataforma.

O prefeito Nilson Gaspar lembrou que mesmo antes da pandemia os serviços públicos já vinham sendo informatizados gradativamente, com o objetivo de gerar economia e agilidade aos processos. “Isso acabou facilitando a vida do contribuinte neste período de isolamento social, porque pode dar andamento a muitos serviços sem ter que sair da comodidade e da segurança de sua casa”, concluiu.