Secretaria da Família e do Bem Estar Social realiza o balanço das ações realizadas em 2018

Foto: Eliandro Figueira – RIC/PMI

A Secretaria da Família e do Bem Estar Social realiza o balanço das ações realizadas em 2018. De acordo com o setor, durante o ano, foram atendidas diretamente 43.990 pessoas e realizado o repasse de R$ 6.027.635,04 em recursos financeiros para as Organizações de Assistência Social, sendo que o custeio da Secretaria contou com financiamento prioritariamente do município, mas também recebeu aportes de recursos financeiros do Governo Estadual e Federal.

O Centro Dia e Permanência “José Theodoro Dias”, foi inaugurado em janeiro e tem capacidade para atender 50 idosos para permanência e atividades durante o dia e outros 48 idosos em regime de moradia.

Também foi inaugurado o 2º Conselho Tutelar de Indaiatuba no Jardim Morada do Sol, bem como implantado um Sistema Integrado de Dados de usuários para ambos os Conselhos Tutelares.

Duas unidades de Residência Inclusiva estão em construção no Distrito Empresarial Bartolomai. Segundo o secretário da pasta, Luiz Henrique Furlan, a obra receberá investimentos no valor de R$ 1.090.835,32, com recursos próprios do município. “Esta é a principal ação na área social e tem como finalidade o serviço de acolhimento de pessoas, jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, que ficaram órfãos e não têm condições de viverem sozinhos”. De acordo com o projeto arquitetônico da Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia, o prédio terá 405 metros quadrados de construção. Serão 20 vagas no total, sendo 10 vagas para homens e 10 para mulheres, em dependências separadas contendo cinco dormitórios duplos, três banheiros e uma sala de estar em cada uma delas. A cozinha, lavanderia, refeitório e varanda serão de uso compartilhado.

O secretário avaliou o saldo como positivo, de avanços e fortalecimento. “A construção da Política Pública da Assistência Social é um grande desafio, no entanto, neste ano demos continuidade às ações iniciadas no governo anterior, bem como foram implantados novos serviços, buscando a realização de ações conjuntas e a capacitação da rede socioassistencial, visando à otimização de recursos financeiros e humanos. Como nosso prefeito Nilson Gaspar diz, Indaiatuba é uma cidade diferenciada porque investimos nas pessoas e quanto mais investir em gente, melhor ficará a cidade. Assim, acreditamos estar construindo um cenário de proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos”, conclui Furlan.

Departamento De Proteção Social Básica

A Proteção Social Básica visa prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) ou a fragilização de vínculos afetivos–relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Centro de Referência de Assistência Social

Em 2018 as equipes das seis unidades do Cras (Jd. Oliveira Camargo, Tombadouro, Jd. Morada do Sol, Jd. São Conrado, Jardim Brasil e Parque Campo Bonito) realizaram 18.679 atendimentos individualizados, 949 visitas domiciliares e 5.896 famílias encaminhadas para inclusão/atualização do Cadastro Único para Programas Sociais.

Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolvidos pelos Cras visam proporcionar a integração, socialização, favorecer o convívio na comunidade e promover a autoestima, através de atividades culturais, de lazer e ações socioeducativas que estão organizados por ciclos de vida, sendo: CrasMirim (6 a 12 anos); Jornal Informando & Formando (12 a 18 anos); CrasJovem (14 a 17 anos) e CrasDignaIdade (a partir de 60 anos). Nesse ano foram iniciados os grupos Inter geracionais (18 a 59 anos) – Yoga, Artesanato e Formação Artística/Modelo.

Crasmirim

Desenvolve atividades como Jazz, Modelo e Futebol além de oferecer acompanhamento familiar nos casos de vulnerabilidade e risco social. Além dessas atividades, os Cras realizam reuniões periódicas com os pais ou responsáveis para melhor acompanhamento das crianças e de sua respectiva família. Atualmente os Cras atendem 369 crianças, o que corresponde a aproximadamente 1.476 pessoas indiretamente.

Jornal Informando & Formando

O Serviço visa à formação de consciência crítica, a participação cidadã, a permanência do adolescente no sistema de ensino, a busca de conhecimentos e esclarecimentos de temas pertinentes à faixa etária, como, por exemplo: gravidez precoce, bullying e drogas. Após a discussão dos temas, os participantes editam o material e definem arte gráfica para a confecção dos exemplares periódicos que são distribuídos gratuitamente para a rede de serviços local e na comunidade na qual estão inseridos. Atualmente contamos com aproximadamente 100 participantes, o que corresponde num atendimento indireto a 400 pessoas.

Crasjovem

O CrasJovem tem o objetivo de trabalhar as questões e conflitos da adolescência, amadurecendo-os para uma inserção mais consciente no mercado de trabalho, no ano de 2018 houve a participação direta de 169 adolescentes e 676 pessoas indiretamente.

Os adolescentes são acompanhados diariamente por um Orientador Social durante as atividades de lazer, culturais e nas atividades preparatórias para processos seletivos, além do acompanhamento social nos casos de vulnerabilidade e risco apresentados pelas respectivas famílias.

Dignidade

Tem como foco o envelhecimento saudável, autonomia, fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário, bem como prevenção de situações de risco social. Espaço para vivência em grupo, com atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, visando à valorização das experiências vividas e estimulando suas potencialidades e participação social. Conta com 207 idosos, resultando num atendimento indireto a aproximadamente 828 pessoas.

Plantão Social

O Plantão Social presta acolhimento à população que não reside em área de abrangência dos Cras para atendimento em situação emergencial que consiste em situação de risco pessoal, social e econômica. Em 2018 foram realizados cerca de 5.113 atendimentos que envolvem: parcelamento e isenção de serviço funeral; orientação e encaminhamento para os Serviços da Rede Sócio Assistencial e Programas de Transferência e Geração de Renda; Bolsa Família; BPC; Ação Jovem; Renda Cidadã; PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil); Solicitação de 2ª Via de Certidão de Nascimento; Visitas Domiciliares; Triagem sócio econômica para concessão de Alvará de Ambulante; Triagem sócio econômica para parcelamentos de debito de dívida ativa pela Lei 4258/2002, Triagem sócio econômica para parcelamento de débitos dívida ativa do SAAE; Orientação e acompanhamento aos órgãos públicos e privado e triagem para recebimento de Cesta Básica.

Paasi

O Paasi (Polo de Assistência e Apoio Socioeducativo Infantil) através de ações socioeducativas, atende crianças de 6 a 11 anos e 11 meses de idade e suas famílias que se encontram em vulnerabilidade social. Atende 62 crianças diariamente no turno inverso ao escolar, oferecendo atividades esportivas, culturais, artesanais , lazer e educativas.

Passe/Bolsa

O Programa Municipal Bolsa de Estudos/Passe Transporte 2018 beneficiou 953 estudantes. O Passe/Bolsa, como é conhecido, restitui percentuais de custos com transporte e mensalidades de faculdade, a estudantes em situação de carência, que em contrapartida, realizam atividades comunitárias solicitadas pela Secretaria da Família e do Bem Estar Social. O total de R$ 1.210.500,00 foi disponibilizado para o programa.

Renda Cidadã

Renda Cidadã é um Programa de âmbito do Governo Estadual, o qual prevê a transferência de renda temporária às famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional. O benefício promove ações complementares e concede apoio financeiro temporário direto à família, visando a auto-sustentação e a melhoria na qualidade de vida da família beneficiária do programa. Atualmente a Secretaria faz o acompanhamento periódico para 187 beneficiários através dos Cras.

BPC

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do SUAS que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Em 2018, Indaiatuba apresentou 1.950 beneficiários idosos, repassando aproximadamente R$ 20.595.780,80 em valor de benefícios/ano e 1.311 beneficiários com deficiência, correspondendo a R$ 14.197.023,22 /ano.

Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Tem como foco de atuação as famílias com renda per capita inferior a R$ 178,00 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Em 2017, Indaiatuba somou aproximadamente 2.601famílias beneficiárias do programa e o valor total de recursos financeiros pagos em benefícios às famílias foi de aproximadamente R$4.056.894,00.

Em comparação à média nacional, em 2018 a Gestão Municipal do Programa Bolsa Família de Indaiatuba apresentou aumento nas taxas que compõem o IGD, fator que impactou positivamente no repasse de recurso financeiro para a manutenção das ações pertinentes à gestão do Programa: Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar: 0,97 municipal, sendo a média nacional de 0,91; Taxa de Acompanhamento de Agenda da Saúde: 0,87 municipal, sendo a média nacional de 0,72; Taxa de Atualização Cadastral: 0,80 municipal, sendo a média nacional 0,73 e aporte financeiro mensal de R$ 12.550,36 podendo variar de um mês para o outro.

Cadastro Único

Criado em julho de 2001 pelo Governo Federal, o Cadastro Único tem por objetivo retratar a situação socioeconômica da população de todos os municípios brasileiros. A utilização do Cadastro Único proporciona maior abrangência dos programas sociais, ajuda a identificar os potenciais beneficiários e evita a sobreposição de programas para uma mesma família. Em 2018 o número de famílias cadastradas foi de 12.563 totalizando 35.613 pessoas.

Desde o ano passado o Governo Federal e o INSS, estão exigindo dos beneficiários do BPC, que façam o Cadastro Único para poderem ter um melhor controle.

Nesse ano de 2018, o Cadastro Único trabalhou com os beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada de Pessoa com Deficiência e Idoso. Sendo assim o Município realizou a busca ativa de 1950 beneficiários idosos e 1311 de pessoa com deficiência que não possuíam o Cadastro Único, concluímos 80% dos beneficiários já efetuaram o cadastro.

Foi realizada busca ativa de todos eles através das listas que o Governo Federal nos encaminhou, foram feitas duas chamadas, no mês de março e setembro.

Através dos meios de comunicação da Prefeitura, rádios e correios, foi veiculada a convocação dos beneficiários.

Departamento de Proteção Social Especial

Creas

O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é uma unidade pública que oferta serviços especializados e continuados para famílias e indivíduos em diversas situações de violação de direitos. O público alvo do Creas são crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; abuso e/ou exploração sexual; crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica como: física, psicológica e negligencia; crianças e adolescentes na vivência do trabalho infantil salvo na condição de aprendiz; mulher em situação de violência; adolescente em cumprimento de medidas sócio educativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC); Idosos com seus direitos violados; crianças, adolescentes, jovens adultos, idoso e famílias em situação de rua.

A equipe do Creas realizou, em 2018, 4.923 atendimentos a famílias e indivíduos de acordo com o público. As principais atividades oferecidas para as famílias e indivíduos foram: acolhida, escuta, atendimentos individuais e grupais, visita domiciliares e institucionais, busca ativa, rondas e abordagem social, acompanhamento sistemático e monitoramento dos casos, articulação e fortalecimento com a Rede do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, capacitações e palestras para equipe, o II Fórum do Creas – Tema: “A importância do Creas dentro da rede de Proteção”, III Fórum Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – Tema: “Combater e Erradicar o Trabalho Infantil através do Protagonismo Juvenil”; o I Fórum do Serviço Especializado em Abordagem Social – Tema: “Interfaces das Políticas de Assistência Social e Saúde Mental.” Reuniões intersetoriais, realização de campanhas educativas, palestra sócio educativas a famílias, oficinas de convivência de trabalho sócio educativo, encaminhamento a rede sócio assistencial, passeios culturais, lazer e esportivo, Ação Intersetorial de Pop Rua, Projeto Auto Imagem, Curso de Informática, Oficinas de Brinquedos; Artes e Reciclagem; Música; Modelo; Jazz e Projeto Intergeracional Ecomunidade; fornecimento de transporte para as mães visitarem os filhos na Fundação Casa; Confraternizações entre outros.

Os destaques para as ações realizadas neste ano foram: Ações, Articulações e Mobilizações referentes ao Trabalho Infantil; Feira de Natal no Paço Municipal dos materiais produzidos nas oficinas; passeios no Parque Aquático Wet´n Wild e Parque da Mônica; Festa Junina; Festa da Primavera; Projeto Cultivando a Vida – Horta; Ação Intersetorial e Auto Imagem Pop Rua; Implantação do Projeto Intergeracional Ecomunidade; Recebimento de visitas no Creas dos Municípios de Americana, Araraquara e Sorocaba.

Campanha Não dê Esmolas

O melhor é uma Oportunidade para Recomeçar, é uma ação permanente e constante, onde é realizada distribuição de panfletos e cartazes alusivos à campanha em estabelecimentos comerciais de ensino, organizações da sociedade civil, e organizações não governamentais, para os munícipes, jornal, outdoors, entre outros.

A campanha visa sensibilizar e conscientizar a população que o ato de “dar esmola” embora pareça nobre, prejudica o trabalho de ressocialização dessa pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social. Durante todo ano é realizado um trabalho para informar a sociedade que muitas vezes o dinheiro obtido com esmolas é usado para sustentar o vício em álcool ou drogas; as esmolas contribuem para a evasão escolar; é na rua, pedindo esmolas, que as crianças, adolescentes e adultos têm o primeiro contato com o tráfico e as crianças que estão pedindo esmola ou vendendo balas nas ruas têm o direito de estar estudando. Neste ano o Serviço Especializado em Abordagem Social conseguiu ressocializar 36 pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como foram beneficiados com o Programa Municipal de Bolsa Estágio 210 pessoas em situação de rua.

O Secretário da Família e Bem Estar Social, Luiz Henrique Furlan explicou que esta Campanha foi implantada em 2009, é permanente, e tem o apoio da do Creas, Departamento de Fiscalização da Prefeitura e Guarda Civil Municipal. “Nós precisamos do apoio da população que deve fazer a sua parte denunciar quando encontrar crianças, adultos e idosos em situação de mendicância. Temos projetos sociais que atendem as pessoas em situação de risco social. A Prefeitura disponibiliza telefone 0800- 7727721 de segunda a sexta-feira das 8h às 17h para denunciar pessoas em situação de rua que estejam pedindo esmolas”.

Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência

O Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência – Centro PcD é uma unidade pública que oferta serviços, projetos e atividades de convivência para a pessoa com deficiência, possibilitando a inclusão social para o exercício pleno de sua cidadania, respeitando suas limitações, potencialidades e desejos, valorizando a autoestima.

O público alvo do Centro PCD são pessoas com deficiências e seus familiares, em decorrência dos direitos violados, visando, fortalecer os vínculos familiares e comunitários e promovendo a autonomia, a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes.

O Centro desenvolve o Projeto Gente Eficiente, Inclusão no Mercado de Trabalho, Curso de Libras e o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Suas Famílias.

A equipe do Centro de Referência em 2018 realizou 3.351 de atendimentos para as famílias e indivíduos de acordo com o público. As principais atividades oferecidas foram: oficinas educativas de pintura em madeira, tecido e tela; bijuteria; costura; boneca de pano e bordado; apoio pedagógico; culinária; cerâmica e modelagem em argila; desenho artístico; horta; talentos; libras e informática; acolhimento e escuta; atendimentos individuais e grupais; visita domiciliares; realização de campanhas educativas; palestras sócio educativas as famílias; foram realizadas 203 atualizações de cadastramentos e cadastros novos das pessoas para inclusão no mercado de trabalho, sendo que 92 foram encaminhados ao mercado de trabalho – encaminhamento a rede sócio assistencial, passeios culturais, lazer e esportivo, como também a equipe participou em capacitações e palestras.

As ações em destaque desse ano foram: sessão de cinema com os jovens do Projeto Gente Eficiente; manhã de lazer no Centro Esportivo do Trabalhador com demais entidades do município; participação na Ação Solidária; Festa Junina; Realização do II Simpósio Municipal sobre a Lei Brasileira de Inclusão na Câmara Municipal de Indaiatuba; Comemoração da Semana da Pessoa com Deficiência (Comdefi), Exposição dos Trabalhos da Oficina de Pintura em Tela no Polo Shopping; apresentação do Musical “Nossa Versão Especial de Grease nos Tempos da Brilhantina” no Ciaei; Feira de Natal no Paço Municipal dos materiais produzidos nas oficinas durante o ano; passeio ao Parque Aquático Wetn`Wild;Formatura do Curso de Libras – 50 formandos Funcionários Públicos e da Sociedade e Informática – 54 formandos do Centro PCD e Creas.

Cresans

O Cresans (Centro De Referência Em Segurança Alimentar E Nutricional Sustentável) é o Projeto de Educação Alimentar, que tem duração de 04 meses, os participantes contam com aulas semanais na cozinha experimental onde a nutricionista realiza orientações quanto às práticas alimentares e a auxiliar de cozinha prepara os pratos, que são degustados ao final de cada aula. No encerramento do Projeto os participantes recebem um certificado, que possibilitará a inclusão no mercado de trabalho. No ano de 2018 o Cresans atendeu 327 alunos e 1.200 pessoas indiretamente.

Projeto Despertar

O Projeto Despertar, que conta com a colaboração do Funssol, consiste no atendimento às famílias beneficiárias com cesta básica, através de palestras mensais, com o objetivo de facilitar o acesso de informação sobre a prática de hábitos alimentares saudáveis. Foram fornecidas para a população, este ano cerca de 4.702 cestas básicas (grandes, pequenas e emergenciais).

Projeto Mãos Dadas

O Projeto Mãos Dadas é responsável por receber, selecionar e repassar doações provenientes do Funssol que são distribuídas para Organizações Sociais, para a população em forma de kits de alimentos e utilizados nos Projeto de Padaria e Confeitaria do Funssol. Até o mês de novembro foram recebidos aproximadamente 6.078 kg em doação.

Projeto Horta Solidária

O objetivo do projeto é incentivar o cultivo de hortas livres de agrotóxicos, estimular hábitos alimentares saudáveis, fortalecer o convívio comunitário e recriar a ligação entre o campo e a cidade. A produção é doada às Organizações da Sociedade Civil, regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social.

No ano de 2018, foram colhidos e doados para as OSC: 914 pés de alface; 551 maços de cheiro verde; 179 pés de almeirão; 07 kilos de repolho; 14 kilos de beterraba; 50 kilos de abobrinha; 10 maços de brócolis; 170 pimentões; 130 berinjelas.

Terceiro Setor

Durante o ano de 2018 houve repasse financeiro municipal através do Funcri (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) e FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) para 19 Organizações da Sociedade Civil. O valor total disponibilizado foi de R$ 6.027.635,04.

As Organizações beneficiadas foram: Associação Beneficente Abid, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba – Apae, Circulo Amigos Mobilizados na Preparação Profissional – Campi, Casa da Criança Jesus de Nazaré, Casa da Fraternidade, Casa da Mulher Anália Franco, Casa da Providência, Centro de Inclusão e Assistência as Pessoas com Necessidades Especiais – Ciaspe, Centro de Integração, Reabilitação e Vivência do Autista – Cirva, Comunidade Farol, Dispensário Antonio Frederico Ozanan, Educandário Deus e a Natureza, Lar de Velhos Emmanuel, Manaem Obras Sociais e Educacionais, Organização Assistencial Bolha de Sabão, Sociedade Interativa Sol Nascente Indaiatuba – Sisni, Voluntários de Apoio a Família com Pessoas Portadoras de Câncer e Hematologias – Volacc e Associação Amigos do Projeto Guri.

Foram realizados Treinamentos referente ao Portal do Terceiro Setor que, a partir de 2019, será o local onde todas as Prestações de Contas serão realizadas pelas próprias OSCs, o mesmo contará com a agenda de eventos, notícias e transparência das contas.