Regularização Fundiária motiva visita do Sebrae à Cohab-Campinas
Técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas (Sebrae) do Rio de Janeiro, estiveram na Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) e na Secretaria de Habitação (Sehab) para uma visita, nesta segunda e terça-feira, 5 e 6 de novembro.
Suzana Barroso de Mattos, da Coordenação Comunidade Sebrae/RJ e Alexandre do Amaral Ferreira, consultor de Políticas Públicas do Sebrae/RJ estão percorrendo vários órgãos e entidades para uma troca de experiências sobre o Processo de Regularização Fundiária, tema em que a Cohab e a Sehab se especializaram e que, por causa disso, têm sido procuradas com frequência por órgãos de diversos municípios brasileiros que desejam saber como o assunto está sendo tratado na cidade.
Em Campinas, Suzana e Alexandre conheceram os Desafios da Regularização Fundiária no município, o Sistema de Georreferenciamento Municipal e o Fluxo de Regularização alinhado à Lei 13.465, de 11 de julho de 2017. Eles também tiveram contato com a Gestão Operacional da Regularização Fundiária e o Cronograma Operacional de Regularização.
Segundo Suzana Mattos, o Sebrae Nacional tem um projeto de simplificação do processo de Regularização Fundiária, mas as normas técnicas ainda estão sendo elaboradas ou adaptadas. “Estamos começando a entender como a Regularização Fundiária impacta a população de baixa renda. Já estivemos no Governo Federal, mais especificamente no Ministério das Cidades e agora estamos visitando as prefeituras, conhecendo cada realidade e como estão se adaptando à Lei 13.465. Nossa intenção é termos um mapeamento, respeitando as diferenças regionais e padronizando o que puder ser padronizado”, adiantou.
Ainda, segundo Suzana, o desafio é também inserir as pessoas de baixa renda num ambiente de negócios. “Já temos uma Lei Geral da Pequena e Média Empresa mas precisamos orientar a população de menor poder aquisitivo, por exemplo, quanto à possibilidade de diminuição do tempo de abertura ou fechamento de empresas, melhoria do ambiente, proporcionar noções de empreendedorismo, sempre com o objetivo de gerar emprego, renda e acesso ao mercado mantendo sempre o foco no Micro Empreendedor Individual”, completou.
De acordo com o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Samuel Rossilho, Campinas abraçou essa causa que já se tornou um “case de sucesso”. “Graças ao empenho das nossas equipes, encaramos o desafio e em pouco tempo a Regularização Fundiária em Campinas despertou o interesse nacional. No meio do ano, estive em Brasília apresentando nosso programa no Ministério das Cidades, recentemente participei no Rio de Janeiro de um seminário organizado pelo Jornal O Globo em parceria com o Sebrae e, na semana passada, reunimos aqui em Campinas as maiores autoridades sobre o tema. As regras não estão ainda muito bem delineadas nem em termos de país e nem de estado e precisamos definir com urgência as normas junto às prefeituras, cartórios, especialistas e corregedores. E já contamos com a parceria do Sebrae neste modelo que visa promover o desenvolvimento social e econômico”, afirmou.
Como parte da agenda, os técnicos realizaram visitas monitoradas aos núcleos residenciais Novo Londres, Palmares, Parque Oziel, Jardim Monte Cristo e Gleba B para verem de perto a realidade desses bairros.
Participaram ainda da recepção aos técnicos do Sebrae, o coordenador jurídico-administrativo de Regularização Fundiária da Sehab, Marcelo Silva, e pela Cohab-Campinas, o diretor técnico, Jonatha Pereira, a assessora especial de diretoria, Andrea de Deus, a coordenadora de obras e avaliações, Hayda Reis, o arquiteto Rodrigo David, a estagiária Caroline de Macedo Rodrigues, além dos técnicos da Cohab e da Sehab que se colocaram à disposição.
