Prefeitura discute Plano Diretor com população durante Oficinas de Bairro
Foto: Arquivo-Eliandro Figueira RIC/PMI
A Prefeitura de Indaiatuba promoveu quatro Oficinas de Bairro nesta semana, dias 03 e 04 de março, para discutir a Revisão do Plano Diretor. Os encontros foram realizados na Unimax e em escolas municipais do Jardim Oliveira Camargo, Parque Campo Bonito e Parque Residencial Indaiá. Aproximadamente 60 pessoas participaram das oficinas. Nos encontros, os munícipes tiveram a oportunidade de se aprofundar sobre os conceitos do Plano Diretor e da Lei de Uso do Solo, e também foi convidado a debater sobre o futuro da região onde mora, considerando o planejamento previsto para os próximos dez anos.
A primeira Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor foi realizada em dezembro de 2019. A Prefeitura está empenhada em incentivar a participação popular e em tornar todo o processo o mais transparente possível.
A proposta é construir de forma comunitária a visão de futuro do município, que irá subsidiar a atualização do Plano Diretor. No dia 03 de março as oficinas aconteceram na Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Prof. Wladimir Olivier, no Jardim Oliveira Camargo, e na Unimax – Centro Universitário Max Planck, no Jardim Pedroso. No dia 04 de março os encontros foram realizados nas Emebs Professora Maria Helena da Costa e Silva, no Parque Campo Bonito, e Professor Antonio Luiz Balaminuti, no Parque Residencial Indaiá.
As quatro oficinas aconteceram no período noturno com o objetivo de garantir a participação da sociedade civil no projeto. A escolha dos locais foi feita de forma estratégica para atender os moradores de regiões diferentes da cidade, atendendo as regiões norte, sul, centro e oeste.
A primeira Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor foi realizada em dezembro de 2019, no auditório da Prefeitura. Nesta etapa do trabalho, a Secretaria de Engenharia apresentou o Diagnóstico do Município, que antecede a elaboração da Proposta Técnica. Cerca de 90 pessoas participaram do evento e as contribuições puderam ser encaminhadas pelo formulário disponível no site da Prefeitura até janeiro deste ano. O Diagnóstico Municipal está disponível para consulta na página da Engenharia no site da Prefeitura www.indaiatuba.sp.gov.br.
A revisão do Plano Diretor deve ocorrer a cada dez anos, conforme estabelece o Art. 40 do Estatuto da Cidade e o Art. 43 do Plano Diretor vigente (Lei Complementar nº 09/2010). Os trabalhos foram iniciados em outubro do ano passado pela Prefeitura com o apoio técnico da empresa de consultoria Geo Brasilis. Uma Comissão de Acompanhamento composta por representantes das secretarias de Planejamento Urbano e Engenharia, de Obras e Vias Públicas, Habitação e Governo e o Conselho do Plano Diretor, instituído pela Portaria nº 13 de 20/01/20 irão acompanhar a elaboração das propostas.
O secretário de Engenharia reforça que na fase de levantamento dos dados que compuseram o Diagnóstico, também foram realizadas algumas reuniões para buscar a participação de representantes de entidades e associações envolvidas nas questões de planejamento urbano, com destaque para a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba (AEAI), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Sindicato Rural, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Câmara Municipal, entre outros.
