Para Rafa Zimbaldi, tornozeleira eletrônica pode contribuir para a diminuição de feminicídio em SP
O uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência contra a mulher deve contribuir no combate ao feminicídio no estado de São Paulo. É o que defende o deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP). O parlamentar tratou do assunto, nesta semana, com o secretário de estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite. Na oportunidade, o parlamentar comemorou o fato de que agressores submetidos a medida protetiva – recurso judicial que os obrigam a manter distância da vítima – poderão usar a dispositivo de monitoramento logo após a audiência de custódia. A proposta conta com a cooperação do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo.
Em Campinas, terceira cidade paulista mais populosa (são mais de 1,1 milhão de habitantes), a violência contra a mulher resultou em 749 denúncias no acumulado de 2023. Além disso, o município contabilizou 25 feminicídios nos últimos anos. De acordo com Zimbaldi, que é membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o uso da tornozeleira eletrônica por parte dos agressores é uma providência assertiva, pois evita a recorrência em casos desta natureza e até mortes:
“Muitos agressores não respeitam a decisão judicial e, ao infringi-la, voltam a se aproximar da vítima e podem cometer crimes. Me comprometi com o (Guilherme) Derrite (secretário de estado de Segurança Pública) em reforçar o apoio de todos os parlamentares à iniciativa do governo paulista quanto a estender o uso da tornozeleira eletrônica, após audiência de custódia, para agressores submetidos à medida protetiva. Esta iniciativa é primordial para proteger milhões de mulheres, até porque vivemos, infelizmente, um crescente gradual de feminicídio no estado”, pondera o parlamentar do Cidadania.
Segundo o boletim “Elas vivem: dados que não se calam”, da Rede de Observatórios da Segurança, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas no Brasil. O País registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, sendo que 495 resultaram em mortes:
“Neste cenário, São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase 60% do total de casos do País. É preciso combater isso. A tornozeleira, que permite o monitoramento do agressor, pode fazer grande diferença. Segundo o Estado, a compra dos dispositivos está em andamento. Vou acompanhar o andamento de perto. O uso por parte de agressores será um divisor de águas importante no combate à violência à mulher”, complementa Zimbaldi.
