A Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas realiza, no próximo dia 28 de setembro, uma Audiência Pública que irá propor alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo , Lei 208/2018. A reunião se iniciará a partir das 18h, no Salão Vermelho do Paço Municipal, e as inscrições para falas e envio de sugestões já está aberta.
Como contribuir com a Lei de Uso e Ocupação do Solo?
Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar e a fornecer seus comentários e contribuições ao projeto por meio deste LINK. Além disso, também poderão se inscrever para apresentar suas manifestações orais no dia do evento.
O formulário para inscrição para participação da audiência pública pode ser acessado AQUI. Após a Audiência Pública, a proposta do PLC poderá ser modificada com as sugestões da população antes de ser encaminhada para análise e votação dos vereadores na Câmara Municipal.
