Encontro de Prefeitos em congresso defende mais recursos para o SUS
O 4º Encontro de Prefeitos pela Saúde foi um dos pontos altos do primeiro dia do 32° Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), que começou na quarta-feira, dia 18 de maio, e prossegue até esta sexta-feira, dia 20, na cidade de Rio Claro. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, participou das discussões ao lado de colegas de outras cidades. O tema debatido foi a “Necessidade de Novo Pacto Federativo”, com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais financiamento do Estado e da União para a atendimento da população.
“As cidades estão com uma carga muito pesada. Isso não é culpa dos prefeitos. Os municípios arcam com a maior parte dos investimentos em Saúde”, avaliou o prefeito Jonas Donizette, durante sua participação no Encontro. Como presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), ele destacou as iniciativas que estão sendo tomadas para reavaliar a divisão dos impostos, o chamado Pacto Federativo. Com a participação de José Mauro Orlandini, da Associação Paulista dos Municípios (APM), Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), e de Fernando Antonio Rezende da Silva, professor da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, o debate foi mediado pelo secretário municipal de Saúde de Campinas, Carmino de Souza, também presidente do Cosems-SP, e analisou a diferença dos valores com que os municípios, Estados e a União contribuem para o atendimento em Saúde da população. Hoje, os municípios investem além do mínimo constitucional na Saúde e estão absorvendo cada vez mais custos com a Saúde.
O prefeito de Campinas defendeu a necessidade de repensar e redefinir a responsabilidade que cada esfera de poder tem em relação à área da Saúde, e também Educação e Segurança. “São duas motivações básicas que temos: defender o SUS, um sistema fantástico, e conseguir mais recursos para a Saúde Pública, com mais participação dos Estados e do Governo Federal no financiamento do atendimento à população, que é realizado nos municípios”, afirmou durante a rodada de apresentações. A proposta levaria em conta o aumento da arrecadação de tributos, com repasses sendo ampliados de acordo com o crescimento das receitas.
SUS 30 anos
Coordenado pelo secretário municipal de Saúde de Campinas, Carmino de Souza, também presidente do Cosems-SP, o Congresso reúne mais de 1.200 participantes, com a presença de 250 secretários municipais de todo Estado e cerca de 50 prefeitos. A 32º edição do Congresso marca também os 30 anos de nascimento do SUS, instituído pela Constituição de 1988, mesmo ano da criação do Consems.
“São três dias de trabalhos em que serão discutidos vários temas sobre o sistema de Saúde do Estado. Nossa ideia é aproximar os secretários de Saúde e os prefeitos”, explicou Cármino, adiantando que no encerramento será aprovada a “Carta de Rio Claro”, um documento pontuando as principais discussões e sugestões sobre como se pode melhorar a gestão da saúde nos municípios.
Cerca de 660 trabalhos técnicos e científicos foram inscritos na 15ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios, apresentando experiências de sucesso na área de Saúde Pública. Do conjunto de trabalhos expostos, serão selecionadas dez experiências para recebimento do Prêmio “David Capistrano” e destacadas outras dez para atribuição de Menção Honrosa. A premiação homenageia o médico sanitarista David Capistrano, importante ativista pela atenção à saúde mental e um dos precursores do SUS.
