Agência PCJ lança plataforma de proteção de mananciais no Museu da Água
Foto: Rose Parra – DCS Saae
No dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de Junho, os mananciais ganharam uma plataforma que deve aprimorar a proteção deles. O lançamento do banco de áreas e outro de projetos foi lançado nessa quarta-feira (5), no Museu da Água de Indaiatuba e testado no Parque do Mirim. O objetivo do aplicativo é avançar na Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais dos Comitês PCJ (Política de Mananciais PCJ) e proporcionar além da proteção dos mananciais, a adequação ambiental de propriedades rurais nas Bacias PCJ.
Participaram da solenidade gestores e técnicos das prefeituras e autarquias dos municípios das Bacias PCJ; proprietários rurais; técnicos do terceiro setor; representantes de instituições parceiras e com interesse na área e membros das Câmaras Técnicas de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) e de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) dos Comitês PCJ.
O evento ocorreu com a finalidade de divulgar as ferramentas Banco de Áreas e Banco de Projetos PCJ, por meio dos quais os interessados poderão realizar o cadastramento para disponibilização ou para adoção de áreas para recomposição florestal. Além disso, o evento busca esclarecer dúvidas sobre a utilização da plataforma. Todos os participantes receberam um folder informativo sobre o Projeto LUISA PCJ.
SAIBA MAIS SOBRE OS BANCOS
O Banco de Áreas PCJ é o cadastro de áreas disponíveis em propriedades rurais, localizadas nas Bacias PCJ, visando restauração ecológica. O cadastramento no Banco de Áreas é voluntário e pode ser realizado a qualquer momento pelo usuário, que pode ser um proprietário, prefeitura ou outra instituição de interesse. A área disponível, uma vez cadastrada no Banco de Áreas PCJ, comporá um conjunto de áreas aptas a serem adotadas por interessados como medida compensatória para cumprimento de obrigação ambiental ou como ação voluntária de responsabilidade social.
Já o Banco de Projetos PCJ é o cadastro de projetos elaborados no âmbito da Política de Mananciais PCJ, disponíveis para a execução das intervenções previstas, com objetivo de adequação ambiental. Os projetos disponíveis neste banco são cadastrados pela Agência PCJ e poderão ser financiados por instituições interessadas em investir em restauração e/ou outras intervenções voltadas à adequação ambiental necessárias.
Ambos os bancos fazem parte do Projeto LUISA PCJ Levantamento de Unidades para Investimento em Serviços Ambientais, que integra dados coletados em campo visando investimentos em adequação ambiental de propriedades rurais, com espacialização dinâmica de dados e informações das Bacias PCJ. O projeto é coordenado pela Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ, que ressaltou que as ações de adequação ambiental têm se tornado mais importante a cada dia com o aumento da necessidade de aproximação entre a produção sustentável e a proteção ambiental, em especial após a crise hídrica que afetou as Bacias PCJ em 2014. Com isso, a partir de 2015, os Comitês PCJ criaram a Política de Mananciais, a partir da qual os investimentos em infraestrutura natural passaram a receber priorização diferenciada.
Essa política estabeleceu diretrizes e instrumentos visando à conservação de nascentes e cursos dágua, recuperação e conservação do solo e da vegetação nativa em mananciais de interesse para o abastecimento público, e orientações para a melhoria do saneamento rural na área que compreende as Bacias PCJ. Atualmente, existem ações específicas e projetos de adequação ambiental, envolvendo ou não e/ou PSA – Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito da Política de Mananciais PCJ em nove municípios: Holambra, Analândia, Charqueada/São Pedro (dois municípios em um único projeto), Artur Nogueira, Jaguariúna, Limeira, Jundiaí, Piracaia e Piracicaba.
