Balanço de quatro anos destaca prêmio de Melhor Gestão Pública do Brasil

Foto: Arquivo-Eliandro Figueira RIC/PMI

A Administração Municipal fecha os quatro anos sob o comando do prefeito Nilson Gaspar cheia de motivos para comemorar. Um deles foi o reconhecimento de Indaiatuba como uma das melhores gestões públicas do Brasil, de acordo com o Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração (IGM-CFA), divulgado em setembro. Neste ano, a cidade também conquistou a 9ª posição no Ranking Nacional de Cidades mais Competitivas do Brasil, elaborado pelo Centro de Liderança Pública em parceria com a startup Gove e com o Sebrae.

Para receber o título de Melhor Gestão Pública do Brasil, Indaiatuba obteve a maior avaliação entre 163 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e renda per capita acima de R$ 28.636. O Índice CFA de Governança Municipal faz uma subdivisão dos municípios brasileiros de acordo com a população e a renda per capita, formando oito grupos, e Indaiatuba é a melhor do grupo 8 pelo segundo ano consecutivo. O indicador considera diversas áreas da administração pública, como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal e transparência.

Já o Ranking Nacional de Cidades mais Competitivas do Brasil, divulgado no mês passado, foi feito com dados de 405 municípios com mais de 80 mil habitantes e avaliou quais são os pontos fortes e fracos dos municípios dentro de 55 indicadores. Foi criado com a proposta de direcionar ações dos gestores públicos municipais para resolver falhas e melhorar os serviços públicos, considerando que municípios bem administrados, com infraestrutura urbana adequada e onde os serviços públicos funcionam, são mais atraentes aos investimentos privados. Nesse ranking, Indaiatuba ocupa a nona colocação.

Neste ano a cidade comemorou pela segunda vez consecutiva o primeiro lugar no Estado de São Paulo e o segundo do Brasil com melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), referente a 2019. A educação da Rede Municipal conquistou o índice de 7.4, superando a meta de 7.1 prevista para 2021 e a média das escolas públicas do estado de São Paulo, que é 6.5. O Ideb é um indicador de desempenho da educação básica divulgado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (Mec).

Ainda em 2020, o município figurou entre as 30 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes com avaliação A do Tesouro Nacional no índice Capag (Capacidade de Pagamento). A cidade ficou com nota máxima nos três itens avaliados: endividamento; poupança corrente e liquidez. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Estados e Municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.

Na semana passada a Segurança Pública local voltou a ser destaque entre as cidades do Estado de São Paulo. O munícipio foi o único da RMC (Região Metropolitana de Campinas), com mais de 100 mil habitantes, dentre as 21 cidades paulistas premiadas pelo Programa Parcerias Municipais. Além do troféu, Indaiatuba conquistou um convênio de R$ 350 mil, pela melhor performance em promover ambientes menos suscetíveis à roubos. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e tem respaldo no Plano Plurianual do Governo do Estado para o quadriênio 2020-2023.

Para o prefeito Nilson Gaspar, essas conquistas mostram como é importante trabalhar com planejamento e eficiência da utilização dos recursos públicos. “É muito gratificante ver nossa cidade ocupando posições de destaques nos principais rankings nacionais, mas gosto de esclarecer sempre, que esses prêmios são consequências e não objetivos. O nosso foco é o compromisso que assumimos de trabalhar pelo bem estar de nossos munícipes, melhorando os serviços públicos e cuidando das pessoas que escolheram viver aqui”, concluiu.

2019

Em 2019 a Administração Municipal também acumulou prêmios significativos. A Gestão Fiscal de Indaiatuba manteve-se no patamar de excelência conforme pesquisa divulgada pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). A cidade foi a única da RMC (Região Metropolitana de Campinas) a ser classificada como “Gestão de Excelência” pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e ocupou a sexta melhor posição no Estado de São Paulo.

Na área de Segurança, Indaiatuba subiu da nona para a segunda Cidade Menos Violenta do País. O ranking divulgado em agosto do ano passado integrou o Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros 2019, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017. A base de dados é do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS).

Ainda no ano passado, Indaiatuba foi classificada como a 23ª Cidade Mais Inteligente e Conectada do Brasil entre os municípios de 100 a 500 mil habitantes. O ranking Connected Smart Cities é elaborado pela Urban Systems.

Um levantamento realizado pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) referente ao primeiro semestre de 2019 destacou a cidade como a única entre as maiores da RMC que não possui obra paralisada.

2017 e 2018

Entre 2017 e 2018 a cidade ainda se destacou em rankings como o das Melhores Cidades Brasileiras para se Investir em Negócios. A Urban Systems elaborou, a pedido da Revista Exame, o ranking dos 100 municípios brasileiros que reúnem as condições mais favoráveis para a instalação de empresas. Foram considerados os que têm mais de 100 mil habitantes e Indaiatuba foi a 29ª no ranking. No levantamento da Urban Systems são checados 28 indicadores de desenvolvimento social, capital humano, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

O município foi o 3º no ranking do Estado de São Paulo no Índice Firjan de Gestão Fiscal. Na ocasião, Indaiatuba foi o único município da RMC a ser classificado como “gestão de excelência”, e garantiu a oitava posição no ranking nacional da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O Índice Firjan de Gestão Fiscal foi criado em 2006 e faz um diagnóstico de como os municípios administram os recursos públicos, estimulando uma cultura de responsabilidade fiscal.

No período, Indaiatuba foi destaque no Estado de São Paulo e integrou um grupo seleto de cidades que alcançaram o maior IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), indicador criado pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que mede a eficiência das prefeituras paulistas. A cidade foi classificada com IEG-M muito efetivo, com nota B+.

A cidade se manteve no Grupo 1 do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), entre os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. Em todos os indicadores, Indaiatuba acrescentou pontos e se manteve acima do nível médio estadual em 2014, ano de referência do estudo apresentado em 2017. Os dados são da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e da Fundação Seade. O IPRS é um indicador reconhecido pela ONU, que aponta a qualidade de vida nos 645 municípios do Estado.

A Administração Municipal também recebeu o Título de Projeto Inovador 2017 da Rede Cidade Digital. Dos 49 municípios da macrorregião, apenas 14 foram contemplados com o título, cujo objetivo é valorizar prefeitos inovadores, que apresentaram em seus planos de governo ferramentas de tecnologia que ainda não eram utilizadas e que gerem resultados positivos para a gestão pública e vida dos cidadãos.

No Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) junto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Indaiatuba ficou entre as 10 Cidades Menos Violentas do País. A pesquisa analisou 309 municípios com população superior a 100 mil habitantes e a base de dados foi do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS).

Em 2017 Indaiatuba foi classificada entre os três municípios do País com os menores Índices de Vulnerabilidade Juvenis à Violência. Divulgado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o índice foi desenvolvido pela Secretaria Nacional da Juventude em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que avaliou 304 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, em quatro dimensões: violência entre os jovens, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade de renda.

Na Educação, a cidade ainda foi primeira da RMC e 26ª do Brasil no Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira), em 2018. Realizado pela pelo CLP (Centro de Liderança Pública), o estudo avaliou todos os municípios brasileiros, considerando o Ideb dos anos iniciais e finais do ensino fundamental; taxa líquida de matrícula do ensino médio; escolaridade dos professores; número médio de horas aula/dia; experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação infantil.

No quadriênio, Indaiatuba conquistou boas posições no Ranking Ambiental Paulista do Programa Município VerdeAzul e foi destaque nos rankings elaborados pelo Indsat (Indicadores de Satisfação dos Serviços Públicos) entre as cidades da RMC, tendo liderado o ranking de Qualidade de Vida na Região Metropolitana de Campinas; obtido Grau de excelência no serviço de abastecimento de água e coleta de lixo; merenda escolar com o indicativo de Alto Grau de Satisfação entre as 15 maiores cidades da RMC; ocupou o topo do ranking no quesito Satisfação em Segurança Pública; e também de satisfação com a qualidade do asfalto, entre outras.