Projeto da PPP do lixo é apresentado em audiência pública

A Prefeitura de Campinas realizou uma audiência pública na manhã desta segunda-feira, 27 de agosto, para apresentar o novo modelo de gestão do lixo no município. O encontro, no Salão Vermelho do Paço Municipal, também teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o projeto e recolher contribuições da comunidade. A audiência reuniu cerca de 300 pessoas.
As discussões da audiência pública contribuirão para esclarecer dúvidas e recolher contribuições para os ajustes finais no projeto definitivo do modelo de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos em Campinas. O próximo passo é preparar o edital de licitação para contratar a empresa que vai executar o trabalho, juntamente com a Prefeitura, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), a primeira no município.
A abertura dos trabalhos foi feita pelos secretários municipais de Serviços Públicos, Ernesto Paulella; do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes; de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernardin; e de Administração, Paulo Zanella. Também participaram do evento vereadores, cooperativas, empresários e público em geral.
O objetivo da audiência foi fazer a exposição do projeto para que todos os interessados tenham conhecimento. Também recebemos contribuições que, se consideradas pertinentes depois de análise da equipe técnica, serão adicionadas ao edital”, explicou o secretário Ernesto Paulella.
De acordo com o plano, o parceiro privado será o responsável pelos investimentos na infraestrutura e na tecnologia para coleta, separação e reaproveitamento do lixo. A proposta prevê a construção de três usinas para separar, tratar e reaproveitar os resíduos.
Do total de lixo da cidade, 40% são materiais orgânicos, que passarão, em sua totalidade, pela reciclagem biológica e compostagem. Outros 20% serão reciclados na forma de CDR (combustível derivados dos resíduos), na modalidade reciclagem energética. Os 30% restantes serão encaminhados para reciclagem mecânica com seletiva, restando apenas 10% para rejeito em aterro.
O investimento, a ser feito pelo parceiro privado, está sendo estimado entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões. Esse contrato de PPP deve vigorar por um período de até 30 anos.
A apresentação detalhada do projeto foi feita pelo diretor do Departamento de Limpeza Urbana (DLU), Alexandre Gonçalves. O DLU é a área responsável pela gestão do lixo na cidade.
Entre os benefícios da PPP também estão contempladas a ampliação da coleta mecanizada, passando de 20% para 100%; a ampliação dos ecopontos; reforço no sistema de varrição, com equipamentos mais modernos; implantação de pontos de reciclagem; implantação de coleta seletiva mecanizada, entre outros.
Parceira público-privada (PPP)
O novo modelo de gestão trará ganhos ambientais e proporcionará maior capacidade na gestão do lixo. Para a população não haverá diferença na cobrança no valor da taxa do lixo, atualmente cobrada junto com o IPTU.
O projeto do novo modelo de gestão foi desenvolvido pela Camp Ambiental por meio de um Plano de Manifestação de Interesse (PMI). A partir da proposta inicial, a Prefeitura fez ajustes.
Com a audiência pública desta segunda-feira, mais contribuições podem ser inseridas no projeto do modelo final de gestão. Em seguida, será aberta a licitação para escolha da empresa que ficará encarregada da operacionalização do trabalho.
Cooperativas de reciclagem
As cooperativas de reciclagem também serão contempladas no novo modelo. O concessionário que vencer a licitação terá a responsabilidade, descrita no edital e depois no contrato, de investir e garantir a manutenção das cooperativas com o objetivo de ampliar a reciclagem na cidade.
Os resíduos domiciliares em Campinas somam mil toneladas por dia. Deste total, 200 toneladas são potencialmente recicláveis. Atualmente, cerca de 2% desse material é reaproveitado na coleta seletiva, ou seja, apenas 20 toneladas por dia. O plano inicial é expandir essa coleta em, pelo menos, 10%. No entanto, segue em discussão a possibilidade de aumentar a capacidade de reaproveitamento.