O Plano pela Primeira Infância Campineira (PIC) participou, nesta quinta-feira, 12 de novembro, da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas, realizada na Universidade Paulista (UNIP), unidade Swift. A participação reforçou a importância de garantir espaços de escuta e participação infantil na construção e implementação de políticas públicas.
“As pré-conferências e a Conferência do CMDCA reafirmam o papel fundamental da escuta das crianças na construção e na implementação de políticas públicas. Assim como acontece no nosso Comitê das Crianças, é importante que a administração e os gestores públicos reconheçam as crianças como protagonistas desse processo, garantindo que suas opiniões, experiências e propostas sejam consideradas nas decisões que afetam diretamente suas vidas”, destaca Thiago Ferrari, diretor de Políticas Públicas para a Primeira Infância e conselheiro do CMDCA.
A iniciativa reúne representantes do poder público e da sociedade civil para discutir os direitos de crianças e adolescentes, avaliar os desafios existentes e propor ações para o fortalecimento das políticas de proteção, promoção e garantia de direitos.
O papel do Comitê das Crianças
Em Campinas, esse compromisso se concretiza por meio do Comitê das Crianças, iniciativa vinculada ao PIC que reconhece meninas e meninos como protagonistas na construção de políticas públicas. O grupo promove espaços de escuta e participação, nos quais as crianças podem expressar suas opiniões, compartilhar experiências e apresentar propostas sobre a cidade. A iniciativa busca garantir que suas perspectivas sejam consideradas pela administração pública nas decisões e ações que impactam diretamente suas vidas.
Por meio desses encontros, as crianças participam de discussões sobre temas relacionados ao cotidiano, como mobilidade, espaços públicos, educação, meio ambiente, lazer e direito de brincar. As contribuições ajudam a ampliar a percepção da administração pública sobre as necessidades da infância e a incorporar diferentes perspectivas no planejamento das políticas municipais.
O direito infantil
A participação infantil é também uma forma de fortalecer a democracia participativa e reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, é fundamental que existam espaços adequados de diálogo, nos quais possam se expressar livremente e perceber que suas contribuições são consideradas.