A Secretaria Municipal de Educação de Campinas iniciou, nesta segunda-feira, 26 de outubro, a eleição para escolher dois novos representantes do segmento de pais de alunos matriculados em escolas de educação básica para o Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O processo reúne dois candidatos, e serão eleitos dois conselheiros: um titular e um suplente. Os concorrentes, listados em ordem alfabética, são:
- Flávio Aparecido Oliveira de Carvalho — CEI Dr. Claudio de Souza Novaes
- Karen Louise Martins de Paula Andrade — CEI Benjamin Constant
A votação vai até 30 de outubro, por meio do link https://forms.gle/d9gKYunRxC8hGwfHA. Podem participar do processo os pais de alunos matriculados em escolas municipais e estaduais de educação básica.
Isso ocorre porque, segundo a Lei do Fundeb (Lei nº 14.113/2020), os representantes só podem ser indicados pelos pares. O mandato dos conselheiros eleitos começa em 1º de janeiro de 2027 e vai até 31 de dezembro de 2030.
Composição
O Conselho do Fundeb é composto atualmente por 15 pessoas, incluindo alunos e pais ou responsáveis pelos estudantes, nas condições de conselheiros titulares e suplentes.
Entre 5 e 20 de outubro, foi realizada a votação para a escolha de novos representantes dos diretores. Foram eleitos:
- Tania Cristina Fonseca (titular) — Emef Professor Ednei Gori
- José Carlos Bortotto Junior (suplente) — Emef Dr. Edson Luis Chaves
Qual é a importância do Conselho do Fundeb?
Uma das obrigações do Conselho do Fundeb é examinar os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais para acompanhar a aplicação dos recursos do fundo. São verbas destinadas à educação básica para custear, por exemplo, a aquisição de materiais escolares, brinquedos pedagógicos e serviços de manutenção das unidades.
Os repasses são calculados considerando a arrecadação do município e o número de alunos matriculados na rede municipal.
Campinas tem 266 escolas municipais que atendem 61,8 mil alunos da educação infantil, do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA).
Serviço
Orientações relacionadas à Secretaria de Educação de Campinas podem ser obtidas pela plataforma Fale Conosco SME ou pelo WhatsApp (19) 2515-7100.