O ouvidor-geral de Campinas, Marcelo Gonçalves de Souza, recebeu na noite desta segunda-feira, 5 de outubro, o Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal, na capital paulista. O reconhecimento valoriza as boas práticas desenvolvidas pela Ouvidoria-Geral do Município e seu compromisso com a participação e o controle social.
A iniciativa integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, lançado pelo TCE-SP em março de 2026. A avaliação considera o nível de organização e a qualidade dos serviços prestados pelas ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais, com concessão de selos nas categorias Bronze, Prata e Ouro. Somente 13 prefeituras e sete câmaras de cidades paulistas receberam o Selo Ouro.
Para Marcelo, a conquista reflete o trabalho contínuo de escuta, análise, encaminhamento e acompanhamento das manifestações dos usuários dos serviços públicos, aliado à capacitação da equipe e ao diálogo com os órgãos municipais. O ouvidor destaca que as demandas recebidas também fornecem informações para identificar problemas recorrentes e orientar melhorias na gestão pública.
Ao todo, 761 ouvidorias participaram voluntariamente da avaliação, das quais 535 foram contempladas. Durante a cerimônia, a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, ressaltou a importância de transformar a escuta dos cidadãos em informações que apoiem as decisões dos gestores e contribuam para melhorar os serviços públicos.
A entrega ocorreu no aniversário de 38 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, reforçando a relação entre o trabalho das ouvidorias, a transparência e a participação da população.
Ouvidoria de Campinas
Criada em 2004, a Ouvidoria-Geral do Município recebe e apura denúncias, reclamações, críticas e pedidos de informação sobre a administração municipal. O órgão solicita esclarecimentos aos setores responsáveis, acompanha as providências adotadas e informa os cidadãos sobre os encaminhamentos de suas manifestações. Também recomenda medidas para prevenir irregularidades e aperfeiçoar os serviços públicos.