A Prefeitura de Campinas convida profissionais, servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil para participar da capacitação “ATHIS em FOCO: Transformações em Territórios e Vivências”, que busca ampliar conhecimentos teóricos e práticos sobre projetos de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), em diálogo com as comunidades e compreendendo especificidades de cada território. A iniciativa tem atividades on-line e presenciais e conta com a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação.
A próxima atividade on-line será nesta sexta-feira, 18 de setembro, a partir das 14h, e o primeiro encontro presencial será na segunda-feira, 21 de setembro, às 18h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal.
As inscrições são gratuitas e estão abertas pelo link: https://www.redus.org.br/athis-em-rede/formularios/cc8efef7-87f4-4938-8fcb-5137f4a80539 . Os participantes que tiverem pelo menos 75% de frequência receberão certificado. A capacitação oferece carga horária de 30 a 53 horas, de acordo com as atividades realizadas por cada participante (mesmo que o curso já tenha iniciado, ainda é possível ingressar na formação e aproveitar as atividades restantes, desde que o participante cumpra a carga horária mínima exigida para receber o certificado).
A capacitação integra o projeto “ATHIS em Rede: fortalecendo a moradia digna no Sul Global”, uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Campinas.
A Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) é uma política prevista na Lei Federal nº 11.888/2008, que garante a famílias de baixa renda o acesso gratuito a serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia para projetos, construção, reforma, ampliação e regularização de moradias. A legislação tem como público prioritário famílias com renda de até três salários-mínimos.
Em Campinas, a política foi instituída pela Lei Municipal nº 13.886/2010, e a Prefeitura trabalha atualmente na regulamentação da legislação. Segundo o secretário de Habitação, Eduardo Magoga, esse processo também exige a preparação dos profissionais que poderão atuar na área.
“Estamos avançando na regulamentação da ATHIS em Campinas e, nesse processo, também precisamos preparar os profissionais e servidores que poderão atuar nessa área. A capacitação permite conhecer experiências e diferentes formas de aplicar a assistência técnica, contribuindo para que o município esteja preparado para desenvolver essa política de acordo com as necessidades das famílias e dos territórios”, afirma Magoga.
Conteúdo reúne diferentes áreas
Os participantes terão contato com temas como políticas públicas e formas de morar, participação social, segurança da terra, projetos para os territórios, trabalho integrado entre diferentes áreas e formas de financiamento.
A proposta reúne diferentes conhecimentos e experiências para apoiar a atuação nos territórios. O conteúdo está dividido em três trilhas: Profissionais, Gestores Públicos e Sociedade Civil/Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Além das aulas, estão previstas atividades integradoras e visitas de campo, que permitem conhecer situações concretas e relacionar os conteúdos com a realidade dos territórios.
Diagnóstico e desafios locais
A estrutura do curso foi desenvolvida a partir dos resultados de um diagnóstico realizado no primeiro semestre, que envolveu visitas a 20 cidades do estado de São Paulo, incluindo Campinas. O trabalho buscou compreender as capacidades, experiências, demandas e desafios relacionados à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), a partir do diálogo com prefeituras, profissionais de Arquitetura e Urbanismo e organizações da sociedade civil.
“Procuramos entender o que já existia em cada região e estava funcionando, além de identificar lacunas de conhecimento, dificuldades e desafios”, explica o coordenador do projeto ATHIS em Rede pelo ONU-Habitat, Nilcio Regueira Dias.
Além das informações coletadas em campo, o trabalho envolveu a pesquisa e a análise de dados sobre déficit e necessidades habitacionais, bem como o mapeamento de práticas, especialistas e experiências relacionadas à ATHIS. “Tudo isso permitiu elaborar uma estrutura pedagógica adaptada às necessidades e às realidades de cada região. Também permitiu identificar e aproximar pessoas e instituições que já atuam com ATHIS, contribuindo para a formação de uma rede ativa de agentes”, ressalta Dias.
Programação segue até outubro
A programação começou no dia 15 de setembro, com a palestra on-line “Pensar territórios e intervenções de modo sistêmico”. Nesta quinta-feira, 17, foi realizada a palestra “Escutas, diálogos e territórios”. Na sexta-feira, 18, o tema será “ATHIS: práticas nos territórios”.
Na segunda-feira, 21 de setembro, haverá atividade presencial, com a disciplina “ATHIS: do global ao local”, das 18h30 às 21h, no Salão Vermelho do Paço Municipal. No dia 23, o encontro será no Teatro Bento Quirino, com o tema “Assistência Técnica: experiências e potencialidades no Sul Global”.
As atividades seguem até 31 de outubro, com aulas presenciais e on-line, palestras, fóruns, visitas de campo, atividade integradora e seminário final.