A Secretaria Municipal de Educação de Campinas publicou um chamamento público nesta sexta-feira, 28 de agosto, no Diário Oficial, com o objetivo de estabelecer novas parcerias com organizações sociais (OSCs) para funcionamento de oito escolas municipais em 2027.
A medida permite a otimização de recursos e a troca de experiências entre o poder público e as entidades para garantir a qualificação dos atendimentos à população.
Escolas e critérios
O chamamento público contempla três regiões: Leste, Noroeste e Sul.
Entre as oito escolas contempladas no processo, metade já está funcionando com parcerias, mas os contratos são válidos até o fim de janeiro. Por isso, é necessária uma nova seleção.
As parcerias terão validade de dois anos. As escolas contempladas no edital são:
- CEI Bem-Querer Reverendo Dr. Bernhard Johnson Jr
- CEI Bem-Querer Professora Midori Hamamoto
- CEI Bem-Querer Maria de Lourdes Vieira da Silva
- CEI Bem-Querer Flordelis Aparecida Gregolin
- CEI Bem-Querer Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti
- Espaço do Amanhã CEI Professor Dr. Zacarias Pereira Borges
- Espaço do Amanhã CEI Ivanilde Anacleto Rondon
- Espaço do Amanhã CEI Professora Clélia Pires Barbosa Boselli
Como funciona?
As OSCs são entidades sem fins lucrativos e precisam cumprir uma série de exigências para estabelecer parcerias com a Educação. Entre elas estão a comprovação de experiência prévia em atendimento educacional, CNPJ ativo há pelo menos um ano, plano de trabalho e projeto pedagógico em consonância com as diretrizes da secretaria, infraestrutura adequada e profissionais capacitados para as funções que serão realizadas.
“As parcerias fazem parte das estratégias da Educação de Campinas para otimizar recursos. Uma das vantagens, por exemplo, é realizar a reposição de profissionais com mais agilidade em áreas onde o poder público historicamente enfrenta mais dificuldades, quando necessário, e contar com a expertise de entidades que de referência nas regiões onde atuam”, explicou a secretária de Educação de Campinas, Patrícia Adolf Lutz.
Ela enfatizou que os contratos com as OSCs são fiscalizados pela própria Secretaria de Educação, responsável por aferir a qualidade dos serviços prestados nas unidades.
Campinas tem 266 escolas municipais para atender 61,8 mil alunos, divididos em turmas da educação infantil, do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA).
Deste total, 182 estão sob gestão exclusiva da secretaria, enquanto as demais são mantidas por meio de parcerias da Educação com OSCs e instituições colaboradoras.
