A atividade é aberta a estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://forms.cloud.microsoft/r/0SFjVQiQ8F . O evento também será transmitido pelo YouTube e o link será divulgado em breve.
A iniciativa é do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas.
“Discutir a modernização da Justiça é discutir também como podemos tornar o acesso aos direitos mais simples e efetivo para a população. Ter em Campinas ministros de diferentes tribunais e um jurista como Lenio Streck debatendo esse tema é uma oportunidade muito importante para estudantes, profissionais do Direito e para toda a sociedade”, afirmou o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto.
Segundo ele, a realização do encontro reforça a importância de Campinas como espaço de diálogo e produção de conhecimento. “A proposta é justamente criar um ambiente para ouvir diferentes perspectivas e refletir sobre os caminhos que a Justiça brasileira pode seguir. É uma discussão atual, que tem impacto direto na vida das pessoas e que merece ser acompanhada de perto”, completou.
Programação
A programação vai abordar temas relacionados à transformação do sistema de Justiça e à busca por alternativas que permitam solucionar conflitos de maneira mais rápida e adequada. Entre os assuntos está a desjudicialização, que permite que determinadas demandas sejam resolvidas por outros meios, sem a necessidade de tramitação no Judiciário, como ocorre em procedimentos realizados em cartórios e na utilização de conciliação, mediação e arbitragem.
Outro tema será o Negócio Jurídico Processual, previsto no Código de Processo Civil, que possibilita às partes, dentro dos limites da legislação, estabelecer acordos sobre determinados aspectos do andamento de um processo.
A discussão também pretende refletir sobre a evolução de um modelo de Justiça mais tradicional para uma abordagem cooperativa, flexível e orientada à eficiência, ampliando a participação das partes na solução dos conflitos sem abrir mão da segurança jurídica.
Serviço
Evento: Open Class “Desjudicialização e modernização da Justiça”
Data: 4 de setembro
Horário: 18h30
Local: Auditório do Campus I da PUC-Campinas –
Inscrições: https://forms.cloud.microsoft/r/0SFjVQiQ8F
Participantes: Luiz Fux (STF), Gurgel de Faria (STJ), Douglas Rodrigues (TST) e Lenio Streck
Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube. O link será divulgado em breve.
