O prefeito de Campinas, Dário Saadi abriu o Fórum “Mulher, Família e Autonomia: Proteção Jurídica nas Relações Familiares” na manhã desta sexta-feira, 21 de agosto . Promovido pela Escola de Justiça de Campinas, o evento reúne promotoras de Justiça, professoras de Direito e especialistas para discutir temas relacionados à autonomia, à proteção e aos direitos das mulheres nas relações familiares. A programação segue durante todo o dia, no Salão Vermelho do Paço Municipal.
“Este Fórum é uma iniciativa importante para discutirmos a proteção jurídica das famílias e das mulheres, especialmente em um momento em que ainda temos números muito altos de violência contra a mulher. A proposta é reunir especialistas para debater como podemos avançar, tanto na aplicação das leis que já existem quanto na construção de novos caminhos para fortalecer essa proteção”, disse o prefeito Dário Saadi.
O secretário de Justiça, Peter Panutto, destacou a importância de ampliar o debate sobre os direitos das mulheres e o acesso à Justiça. “Estamos trazendo para o centro da discussão as relações familiares e os instrumentos jurídicos que podem contribuir para garantir direitos e autonomia. É uma oportunidade de reunir diferentes perspectivas, compartilhar conhecimento e discutir como o Direito pode responder aos desafios enfrentados pelas mulheres no dia a dia”, disse.
Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Alessandra Herrmann, o Fórum ganha ainda mais significado por acontecer no Agosto Lilás, no mês em que a Lei Maria da Penha chega aos seus 20 anos e que a Secretaria da Mulher completa 1 ano. “O tema de hoje é especialmente importante porque falar de proteção das mulheres é também falar de autonomia. E autonomia não significa apenas independência financeira, mas também conhecer os próprios direitos, fazer escolhas e ter condições de decidir os rumos da própria vida”, disse. “Que as informações e experiências compartilhadas aqui contribuam para transformar a vida de cada vez mais mulheres”, completou.
A mesa de abertura contou, ainda, com Jaqueline Alam, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Campinas; Luciana de Freitas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campinas; Diva Zitto, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP); e Pedro Peruzzo, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUC-Campinas.
Programação
Ao longo do dia, os debates abordam situações presentes no cotidiano de muitas famílias, como parentalidade, convivência, patrimônio, violência, provas nos processos judiciais e proteção patrimonial. A proposta é ampliar o acesso à informação e discutir os caminhos jurídicos disponíveis para garantir os direitos e a proteção das mulheres.
A programação conta com painéis que sobre os seguintes temas:
- Proteção da mulher no Direito de Família
- Violência doméstica e situações de vulnerabilidade
- Dependência econômica e proteção patrimonial
- Parentalidade e convivência familiar
- Acesso à Justiça
- Produção de provas em processos familiares
- Contratos e proteção patrimonial nas relações afetivas
Realizado pela Secretaria da Mulher e pela Secretaria de Justiça, por meio da Escola de Justiça de Campinas, o Fórum conta com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas, OAB Campinas, IBDFAM, CAASP e Associação de Advogados (AASP).
Escola de Justiça
A Escola de Justiça de Campinas (EJCampinas) é vinculada à Secretaria de Justiça e tem como objetivo promover formação jurídica continuada para agentes públicos municipais e difundir conhecimento jurídico à sociedade. Entre as atividades estão encontros, seminários, congressos, colóquios, jornadas e cursos de curta duração, além de cursos de especialização em parceria com a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS).
Mais informações sobre a EJ estão disponíveis no hotsite https://campinas.sp.gov.br/sites/ej/eventos .
