Prefeitura de Campinas entrega 38 escrituras e regulariza imóveis em dois núcleos

As famílias dos Núcleos Residenciais Chácaras Burity e Nova Aliança receberam, nesta terça-feira, 21 de julho, 38 escrituras de imóveis após mais de 14 anos de espera. A entrega garante a propriedade definitiva das moradias e faz parte do programa de regularização fundiária realizado pela Prefeitura por meio da Cohab (Companhia de Habitação Popular) de Campinas.

Com a matrícula registrada em cartório, os moradores passam a ser oficialmente proprietários dos imóveis, com mais segurança jurídica para investir, reformar ou transferir o patrimônio aos familiares.

A solenidade foi realizada no Esquina Rústica Eventos, no Jardim Aliança, reunindo moradores, representantes da Prefeitura e da Cohab.

Entrega das escrituras

Presente na entrega, o prefeito em exercício, Wanderley de Almeida, destacou que a entrega das matrículas registradas em cartório representa a conclusão de um processo aguardado pelas famílias há muitos anos. Segundo ele, o documento garante a propriedade definitiva do imóvel e oferece mais segurança para os moradores. “Regularizar esses núcleos é uma das políticas públicas mais importantes da nossa gestão, pois transforma a angústia da incerteza na certeza do direito à moradia digna. Foram anos de espera e angústia. Hoje, o direito de posse finalmente dá lugar à garantia de propriedade: a prova definitiva de que valeu a pena lutar pelo seu chão”, disse.

De acordo com o secretário de Habitação, Eduardo Magoga, a entrega dessas escrituras é fruto de um trabalho coletivo e de dedicação diária. “Muitas vezes, a população enxerga apenas quem está à frente das cerimônias, mas por trás deste momento há equipes que trabalham para transformar esse sonho em realidade”, destacou. 

Também no evento, o presidente da Cohab Campinas, Arly de Lara Rômeo, destacou que as escrituras trazem “a segurança jurídica necessária para que as pessoas possam investir e melhorar seus lares”. 

Um dos moradores que recebeu a escritura foi o presidente da Associação Nova Aliança, Deividson Lima. Ele destacou a importância do momento para as famílias, que aguardavam a regularização havia mais de 14 anos. “Enfrentamos momentos muito difíceis ao longo desses anos e chegamos a pensar em desistir, principalmente quando encaramos a ameaça de perder nossa terra. Ver esse processo se concluir hoje com a entrega das nossas documentações é uma vitória imensa.”

O que muda com a escritura

A matrícula registrada em cartório é o documento que comprova a propriedade definitiva do imóvel. Com ela, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre a moradia e podem realizar investimentos no imóvel com mais tranquilidade.

Além disso, a regularização facilita a implantação e a ampliação de infraestrutura e serviços públicos, como:

– rede de abastecimento de água;
– rede de esgotamento sanitário;
– coleta regular de lixo;
– energia elétrica domiciliar;
– iluminação pública.

Histórico

Os núcleos começaram a ser ocupados em 2012. Em 2015, os moradores enfrentaram uma ação de reintegração de posse, posteriormente extinta pela Justiça. No ano seguinte, um acordo homologado garantiu a permanência das famílias e permitiu o avanço da regularização fundiária, concluída agora com a entrega das escrituras.

Regularização fundiária

Entre 2021 e junho de 2026, foram entregues 22.338 matrículas de imóveis regularizados, beneficiando diretamente mais de 87,3 mil pessoas. Outras 2 mil matrículas aguardam apenas a conclusão dos procedimentos cartorários para serem entregues aos moradores.