A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), ampliou os serviços disponíveis na plataforma Aprova Fácil (https://aprova-facil.campinas.sp.gov.br/) com a inclusão de novos pedidos de alvarás realizados totalmente pela internet. A partir de agora, passam a funcionar de forma digital os pedidos de alvará para muro de arrimo, edificação provisória ou transitória e rebaixamento de guia.
Até então, esses serviços eram solicitados presencialmente, por meio da abertura de processos físicos. Com a digitalização, os pedidos podem ser protocolados diretamente pela plataforma, reduzindo deslocamentos, burocracia e o tempo de análise dos projetos.
A iniciativa integra o programa Semurb 100% Digital, que tem como objetivo modernizar o licenciamento urbanístico, eliminar o uso de papel e tornar os processos mais rápidos, transparentes e acessíveis à população.
A secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, destacou que o programa está alinhado às diretrizes da Lei Federal de Governo Digital e à legislação municipal Campinas Mais Verde, reforçando as ações de modernização administrativa e sustentabilidade no município. “Desde a implantação da plataforma, já emitimos mais de 3,6 mil alvarás. Com essas novas funcionalidades, vamos simplificar os processos, agilizar a análise dos pedidos e facilitar o acesso da população e dos profissionais aos serviços da Prefeitura”, completou.
Ampliação dos serviços digitais
Atualmente, a Carta de Serviços da Secretaria de Urbanismo conta com 38 serviços. Desses, 33 já possuem entrada digital e apenas cinco ainda dependem exclusivamente de processo físico.
Desde a implantação da plataforma Aprova Fácil, em 2021, já foram emitidos:
* 3.676 alvarás;
* 515 Certificados de Conclusão de Obra (Habite-se).
Além disso, a plataforma registra atualmente mais de sete mil requerimentos ativos, entre processos concluídos e em andamento.
O que muda, na prática
Entre os novos serviços digitais está o alvará para muro de arrimo, necessário para execução de estruturas de contenção em terrenos com desnível acentuado. Esse tipo de estrutura é utilizado para estabilizar o solo e evitar deslizamentos em áreas inclinadas.
Também passa a funcionar on-line o pedido de alvará para edificação provisória ou transitória, indicado para instalação de estruturas temporárias, como tapumes, estandes de vendas, passadiços e coberturas leves em edificações.
Outra novidade é o pedido digital de alvará para rebaixamento de guia, exigido quando o proprietário deseja alterar o acesso de veículos ao imóvel ou modificar a guia existente conforme projeto aprovado.
Redução de prazos
Segundo a Secretaria de Urbanismo, a digitalização e a automação das etapas já vêm reduzindo significativamente o tempo de tramitação dos processos.
A estimativa média de redução de prazo por etapa é:
* dois dias no cadastramento de protocolos físicos;
* quatro dias na triagem e tramitação;
* um dia na publicação em Diário Oficial e envio de notificações;
* três dias na abertura da inscrição municipal da obra e declaração cadastral;
* três dias na emissão do alvará.
Próximos passos
A Prefeitura prevê ampliar ainda mais os serviços digitais da Semurb. Entre os próximos procedimentos que devem passar a funcionar de forma totalmente on-line estão:
* Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se) para processos físicos;
* Mudança de tipologia.
“Trabalhamos continuamente na modernização e simplificação dos fluxos de análise, com medidas para reduzir prazos, ampliar a eficiência e melhorar o atendimento. Nos últimos meses, já foram implementadas ações de digitalização, revisão de procedimentos e reforço técnico das equipes. Seguimos empenhados em avançar ainda mais”, finalizou a secretária Carolina.
