“A Reforma Tributária de Consumo e seus Efeitos nos Municípios” é o tema do seminário que será realizado em Campinas no próximo dia 23 de abril, em realização conjunta da Prefeitura e da Unicamp, por meio do Instituto de Economia. Os interessados podem se inscrever pelo link https://campinas.sp.gov.br/sites/workshopreformatributaria/reforma-tributaria-de-consumo-e-seus-efeitos-nos-municipios , onde também está disponível a programação.
Para o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, a Reforma Tributária ainda tem gerado muitas dúvidas, principalmente no que diz respeito à arrecadação dos municípios. “Hoje, temos gerência total sobre o ISSQN, que por sinal é a maior fonte de arrecadação de Campinas. A partir da Reforma e a criação do IBS, essa dinâmica vai mudar e os municípios ainda têm muitas dúvidas sobre como serão os repasses”, explicou.
O secretário destaca a escolha dos palestrantes e debatedores, que são especialistas na temática. “Entre os convidados, temos a confirmação da presença de Bernard Appy, considerado o pai da reforma tributária. Tenho certeza que ele e os demais palestrantes e debatedores trarão uma grande contribuição para o seminário”, completou Caiado.
Entre os convidados estão Luis Felipe Vidal Arellano, secretário municipal da Fazenda de São Paulo; Andrea Riechert Senko, secretária municipal da Fazenda do Rio de Janeiro; Fernando Sarti, Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário e Professor do IE/Unicamp; Bernard Appy, ex-secretário Extraordinário da Reforma Tributária — Ministério da Fazenda; Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp; Aurilio Caiado, secretário de Finanças de Campinas e Miguel Juan Bacic, professor do Instituto de Economia, coordenando o debate final nas duas mesas.
O presidente da Câmara, Luiz Rossini, participará da mesa de abertura e coordenará a primeira mesa. A segunda mesa será presidida pelo vereador Luis Yabiku.
“A realização deste seminário é especialmente oportuna diante do início da implementação gradual da reforma tributária sobre o consumo, a partir de 2026, inaugurando um período de transição até 2033. Trata-se de uma mudança estrutural no sistema tributário brasileiro, com impactos diretos sobre a arrecadação, a gestão fiscal e a autonomia dos municípios”, comentou Giuliano Contento de Oliveira, professor e pesquisador da Unicamp.
Ainda segundo ele, a fase inicial, ainda que com alíquotas reduzidas e caráter experimental, já exige adaptações relevantes nos sistemas de informação, na administração tributária e na assimilação das novas regras de repartição de receitas. “Nesse contexto, promover um espaço qualificado de debate é fundamental para antecipar desafios, esclarecer incertezas e contribuir para o aprimoramento do desenho institucional da reforma, especialmente no que se refere ao federalismo fiscal e à capacidade dos entes municipais de se adaptarem ao novo regime”, completou.
O Auditório Zeferino Vaz fica no IE/Unicamp, na Rua Pitágoras, 353 – Cidade Universitária. Mais informações no link https://campinas.sp.gov.br/sites/workshopreformatributaria/reforma-tributaria-de-consumo-e-seus-efeitos-nos-municipios .
Confira a programação
14h – Abertura oficial com autoridades
14h30 – Mesa 1 — Reforma Tributária e os Municípios: impactos fiscais, transição e desafios de implementação
Palestrante: Luis Felipe Vidal Arellano: impactos da reforma nas finanças municipais
Debatedores: Andrea Riechert Senko e Fernando Sarti
Coordenador: Luiz Rossini
15h45 – Mesa 2 — Panorama da Reforma Tributária do Consumo: desenho institucional, federalismo e perspectivas
Palestrante: Bernard Appy: panorama geral e impactos da reforma sobre os entes subnacionais
Debatedores: Aurílio Caiado e Geraldo Biasoto Jr.
Coordenador: Luis Yabiku
17h – Debate aberto com o público
Mediação: Miguel Juan Bacic
Serviço:
Seminário “A Reforma Tributária de Consumo e seus Efeitos nos Municípios”
Quando: 23/4
Horário: 14h
Local: Auditório Zeferino Vaz (Unicamp)
Rua Pitágoras, 353 – Cidade Universitária
