Campinas tem se destacado nas discussões sobre a Reforma Tributária que entrou em vigor no Brasil este ano. Além da indicação do secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, para compor, junto com outros 12 municípios, o Comitê Gestor do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), agora cinco servidores da cidade vão compor as comissões técnicas do órgão.
“Isso mostra a importância de Campinas no cenário nacional, mesmo não sendo uma capital. Fico feliz por nossas indicações terem sido aceitas e tenho certeza de que nossa equipe vai colaborar muito com a implantação efetiva do novo imposto”, disse Caiado.
Os servidores vão compor as seguintes comissões:
Comissão de Regimento Interno
Luis Ricardo Campos Lemos
Comissão de Regulamento do IBS (alteração de indicação)
César Yukio Saito
Comissão de Trabalho Operacional
Tiago Souto Ribeiro
Comissão de Trabalho do Tesouro
Carlos Alberto dos Santos Teixeira Maia
Atribuições do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS terá papel operacional e normativo decisivo e entre as atribuições estão:
• Arrecadação e distribuição do IBS, com regras comuns e execução coordenada;
• Gestão e fiscalização do tributo, com procedimentos que garantam a padronização nacional.
Informações
Os contribuintes que tiverem dúvidas sobre a Reforma Tributária podem acessar o hotsite da Secretaria de Finanças sobre o tema. Na página, há instruções normativas, perguntas e respostas, documentação técnica e informes.
O hotsite está disponível no endereço https://campinas.sp.gov.br/sites/reformatributaria/
