A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas, por meio do Setor de Formação, vai realizar a “Capacitação introdutória: Controle Social e Democracia”. A atividade será promovida em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Escola de Governo (EGDS).
A proposta do curso é discutir a relação entre democracia, participação popular e controle social, com foco no papel do cidadão no acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações do poder público. A iniciativa também pretende destacar a importância dos conselhos de políticas públicas e de outras instâncias de participação previstas na Constituição Federal de 1988. “Falar de controle social é falar do fortalecimento da democracia no cotidiano. Essa capacitação é uma oportunidade para ampliar o entendimento sobre a participação popular e sobre o papel de cada cidadão no acompanhamento, na fiscalização e na avaliação das políticas públicas”, afirmou Vandecleya Moro, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas.
A capacitação fará um resgate histórico da democracia, desde suas origens até a consolidação como sistema político contemporâneo. O conteúdo também abordará a evolução da democracia no Brasil, o pacto federativo e a organização dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) além dos mecanismos institucionais de representatividade.
Outro ponto previsto é a análise dos instrumentos de participação popular e do funcionamento das instâncias locais de controle social. A formação busca refletir sobre a contribuição desses espaços para o fortalecimento da cidadania e da gestão democrática.
De acordo com a organização, o controle social é considerado um dos pilares da democracia, por permitir que a sociedade acompanhe de forma ativa a atuação do Estado, cobrando transparência, ética e compromisso com o interesse coletivo.
As inscrições para a capacitação estão abertas e podem ser feitas por formulário online.
Inscrições: https://forms.office.com/r/hkiHGeQpYW
