A Prefeitura de Campinas fez nesta quinta-feira, 9 de outubro, uma ação conjunta de orientação em 66 estabelecimentos comerciais da cidade, com foco na prevenção à venda de bebidas alcoólicas falsificadas. A iniciativa teve como objetivo garantir a segurança dos consumidores e assegurar a qualidade dos produtos comercializados.
A atividade foi conduzida por técnicos do Procon Campinas e da Vigilância Sanitária de Alimentos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que distribuíram materiais informativos aos comerciantes sobre como identificar possíveis bebidas adulteradas e quais procedimentos adotar em casos suspeitos – acesse o material abaixo.
De acordo com a Prefeitura, a ação integra as medidas de enfrentamento à crise de adulteração de bebidas com metanol registrada no Estado de São Paulo.
As orientações e campanhas educativas do Procon e da Vigilância Sanitária têm a intenção de assegurar a qualidade dos produtos e a segurança dos consumidores. As ações continuarão sendo realizadas em diferentes regiões da cidade, com foco em prevenir riscos e fortalecer o consumo responsável.
Locais das ações
As equipes do Procon Campinas estiveram em 47 estabelecimentos da região do Cambuí. No local entregaram informativos com as orientações. Já a Vigilância Sanitária de Alimentos promoveu capacitação em boas práticas para representantes de 15 estabelecimentos, que estiveram na unidade. Em conjunto, os dois órgãos fizeram mais quatro ações.
As iniciativas são um desdobramento da notificação feita a entidades representativas de fornecedores de bebidas. Na semana anterior, o Procon Campinas já havia solicitado que os órgãos de classe divulgassem a nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
“A iniciativa continuará na próxima semana. As equipes vão visitar mais estabelecimentos em Campinas. Nosso intuito é orientar os comerciantes a manterem a conformidade regulatória e a segurança dos consumidores na venda desses produtos”, disse o diretor do Procon Campinas, Paulo Giglio.
Nota orientativa
Uma nota conjunta com a Vigilância Sanitária de Alimentos, emitida também na última semana, reforçou que, caso haja suspeita de adulteração, o comerciante deve interromper imediatamente a venda ou serviço do lote, isolar as unidades, registrar horário e responsáveis, preservar evidências (caixas, garrafas, rótulos) e manter ao menos uma amostra íntegra por lote para eventual perícia.
As recomendações aos comerciantes envolvem vários itens entre os quais estão:
- compra segura e rastreável;
- Certificado de Licenciamento Integrado (CLI);
- recebimento e conferência de produtos;
- armazenamento seguro;
- sinais de alerta para adulteração, proibições e alertas e,
- o que fazer em caso de suspeita.
Vale destacar que os órgãos reforçam que a segurança dos consumidores depende da responsabilidade de toda a cadeia comercial e que o cumprimento rigoroso dessas orientações é fundamental para a proteção dos consumidores e para a conformidade com a legislação vigente, prevenindo riscos à saúde e fraudes no mercado de consumo.
Para consultar o folheto de orientação, clique no link: https://procon.campinas.sp.gov.br/orienta-es-aos-fornecedores-sobre-compra-bebidas.
O Procon Campinas também tem orientações voltadas para os consumidores. Disponíveis no link: https://campinas.sp.gov.br/noticias/procon-campinas-orienta-consumidores-sobre-cuidados-na-compra-de-bebidas-alcoolicas-130329