Toque de Recolher começa a partir das 19h desta segunda-feira, dia 21
Campinas passa a ter novo Toque de Recolher a partir desta segunda-feira, 21 de junho, como medida para reduzir o contágio pela Covid-19. Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município do último sábado determina que os estabelecimentos comerciais devem fechar às 19h, com exceção dos serviços de emergência.
O texto legal estabelece que também passa a valer toque de recolher de pessoas e veículos em vias públicas, das 19h01 às 4h59 em Campinas. Inicialmente, a medida vale até o próximo dia 30 de junho.
O decreto também prevê que pessoas que forem flagradas consumindo bebidas alcoólicas nas vias públicas ou em postos de combustíveis serão multadas em R$ 1.515,44 (400 UFICs). Os proprietários de postos onde estiver havendo o consumo receberão multa de 3.030,88 (800 UFICs). Em caso de reincidência, a multa será em dobro e o local ficará lacrado por 30 dias.
Segundo o secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Christiano Biggi, haverá reforço no patrulhamento noturno da Guarda Municipal para a fiscalização. “Esperamos que as pessoas entendam a necessidade das medidas para conter a epidemia e sigam o Toque de Recolher. Cada vez mais é preciso a colaboração da população”, avalia.
No último fim de semana, a Guarda Municipal intensificou o monitoramento de postos de combustíveis, adegas, frente de bares e restaurantes, praças e vias públicas em bairros com pouca circulação de veículos, locais onde têm sido flagradas aglomerações.
O transporte público municipal terá ajuste na circulação dos ônibus para atender ao Toque de Recolher a partir de hoje, no período noturno.
Fiscalização
A fiscalização do cumprimento das medidas do Toque de Recolher será realizada pelo Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Guarda Municipal, Procon e Setec.
As atividades comerciais que estão autorizadas a funcionar até 19h deverão respeitar 40% da capacidade de atendimento, mantendo as medidas sanitárias.
Deverão encerrar as atividades presenciais às 19h, de 21 a 30 de junho:
– comércios e serviços, inclusive galerias e estabelecimentos congêneres;
– shopping centers;
– atividades religiosas;
– restaurantes e similares;
– padarias, supermercados, atacadistas e comércios em geral que vendam gêneros alimentícios e produtos de limpeza;
– comércio de alimentação e remédios para animais;
– serviços de retirada (drive-thru);
– salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e congêneres;
– atividades culturais, tais como museus, galerias, centros culturais, bibliotecas, cinemas, teatros e salas de espetáculos, e a realização de eventos culturais e sociais;
– clubes sociais;
– academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica;
– cursos do setor de educação não-regulada, assim entendidos aqueles que não dependem de regulação direta pelos órgãos estatais de educação, tais como idiomas, informática, formação complementar, aulas práticas de autoescola e artes em geral, inclusive cursos de dança, música e teatro;
– áreas comuns dos condomínios e hotéis, tais como quadras de esportes, piscinas, academias e salões de festas, com controle de acesso;
– bares seguem proibidos de funcionar e podem atender apenas para entrega (delivery) e retirada;
– parques e bosques públicos mantêm funcionamento até 18h.
