Seminário sobre meio ambiente reúne especialistas na Cidade Judiciária
Profissionais ligados ao meio ambiente e à área jurídica estão reunidos nesta quinta-feira, dia 9 de novembro, no 5º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira – que administra a Mata de Santa Genebra -, em parceira com a Escola Paulista da Magistratura. O evento é realizado no Auditório da Cidade Judiciária e os debates, que começaram pela manhã, terminam às 17h. Os participantes discutem temas como mudanças climáticas, direitos humanos e empresas, responsabilização de investidores e bens culturais e ambientais.
O presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, Sinval Doringon, destacou a importância destas discussões sobre o meio ambiente e que esta quinta edição do seminário sobre Direito Ambiental mostra que o evento está se aperfeiçoando a cada ano. “A preservação do meio ambiente é uma questão que deve ser permanentemente discutida e, aqui, estamos lutando por uma melhor qualidade de vida para as futuras gerações”, destacou Sinval.
O juiz Renato de Pretto, da Escola Paulista de Magistratura, completou o discurso de Dorigon. Ele ressaltou que o debate sobre o meio ambiente deve ir além de Campinas e se ampliar em níveis estadual e federal. “Estamos dedicando os debates às futuras gerações”, explicou de Pretto.
Na mesa de abertura, ainda estavam a supervisora da Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura, Andréa Struchel (representando o secretário Rogério Menezes), a desembargadora Maria Madalena de Oliveira, da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o desembargador Cláudio Augusto Pedrassi.
Desde a sua primeira edição, o evento tem como objetivo aproximar os gestores públicos, o Poder Judiciário e a sociedade civil organizada em torno do objetivo comum de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
As mesas de debate contam com os seguintes temas: Direitos humanos e empresas: compliance ambiental e responsabilização dos investidores; – Mudanças climáticas: o acordo de Paris e os desafios para sua aplicação no Brasil; – Bens culturais ambientais: o tombamento como instrumento de tutela de áreas protegidas. “Os temas deste ano refletem as demandas vigentes da atualidade”, esclareceu o presidente da Fundação José Pedro de Oliveira.
