Rede de Campinas terá reforço de mais 60 médicos

Após sete meses da sanção da lei que instituiu o Mais Médicos Campineiro, as primeiras 60 contratações do programa, de um total de 120 previstas, começam na primeira semana de março. Além disso, 244 profissionais da saúde, dos quais 85 médicos sendo 65 na área de saúde da família, aprovados em concurso público, serão contratados pela Prefeitura e, com isso, afirmou o secretário de Saúde, Carmino de Souza, Campinas vai zerar o déficit de médicos nas unidades de atenção básica.

Na próxima terça-feira, o prefeito Jonas Donizette (PSB) assina convênio com faculdades de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), PUC-Campinas e São Leopoldo Mandic e com a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, parceiras no programa.

Inicialmente o programa, que tem caráter educacional para apoiar a formação, estimular pesquisas e ampliar o atendimento nas unidades básicas, previa contratações para vagas de residência e especialização, mas a Prefeitura decidiu centralizar em residência (R1 e R2) na área de saúde da família e comunidade. O programa selecionou 47 residentes e as universidades aguardam autorização do Ministério da Educação para aumento de vagas em residência.

O contrato será de dois anos. Os demais 60 previstos no programa serão contratados em 2021. Os profissionais receberão bolsa mensal de até R$ 11 mil, que será custeada pela Prefeitura. Eles atuarão em unidades de saúde da rede pública e cumprirão 60 horas semanais, observadas as proporcionalidades estipuladas pela Comissão Nacional de Residência Médica para estudo e trabalho. De acordo com o secretário, 70% dos contratados pelo Mais Médicos Campineiros atuarão na atenção básica. Os outros 30% atuarão em rodízio nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), em laboratórios e darão plantão nas unidades de urgência e emergência da Unicamp, PUC-Campinas e Prefeitura.

O esquema de trabalho será de dez horas diárias de segunda a quinta-feira e da noite de sexta-feira até domingo, plantão de 12 horas. Às quintas-feiras, os residentes dedicarão oito horas ao programa teórico. A distribuição dos residentes ocorrerá em todas as áreas da cidade, utilizando a rede de saúde mais próxima da sede deles, no caso, as parceiras do programa. “Isso permitirá que não haja sobreposição de profissionais em unidades”, disse Carmino.

De acordo com o decreto de outubro do ano passado, que regulamentou a lei que criou o Mais Médicos Campineiro, as faculdades tiveram que criar, em parceria com a Prefeitura, um programa único que foi aberto para profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Pelas regras, coube às instituições de ensino parceiras designar um tutor acadêmico para as vagas de Residência em Medicina da Família e Comunidade de cada uma das instituições. Na semana passada a Secretaria de Saúde abriu inscrições para o processo seletivo interno de profissionais médicos interessados em atuar como preceptores dos residentes de Medicina de Família e Comunidade. As inscrições terminam em 4 de fevereiro.

O programa municipal surgiu para suprir o déficit de médicos com a saída dos cubanos do programa Mais Médicos federal, em novembro de 2018. O prefeito Jonas Donizette optou por um programa municipal, nos mesmos moldes do federal, por a contração ser mais rápida do que com concurso e ser uma oferta a mais.

Cubanos

Campinas ainda tem 75 médicos na rede, do programa federal Mais Médicos e a expectativa é que os contratos vencidos em outubro do ano passado sejam prorrogados e há expectativa de reinserção de médicos cubanos. “Não sabemos ainda o número, mas esperamos receber 14 do governo federal”, disse o secretário de Saúde, Cármino de Souza.

Lei sancionada em novembro pelo presidente Jair Bolsonaro criou o Programa Médicos pelo Brasil que substituirá, gradativamente, o Mais Médicos. Serão 18 mil vagas em todo o Brasil, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. O texto permite o retorno dos médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos por dois anos, desde que estivessem no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi reincidido pelo governo cubano; e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, que cria o Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.