Projeto da Lei Orçamentária Anual prevê R$ 8,9 bilhões em receitas
A Prefeitura entregou, nesta sexta-feira, 30 de setembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, no valor de R$ 8,9 bilhões. A previsão é de um crescimento de 11% no comparativo com a médica dos orçamentos executados nos últimos três anos. Saúde e Educação são as áreas com mais recursos – R$ 2 bilhões e R$ 1,8 bilhão, respectivamente.
Na elaboração do orçamento deste ano, a Secretaria de Finanças alterou a metodologia e levou em consideração, além da inflação do período*,* de cerca de 10%, um crescimento de 4,45% – média das receitas executadas nos últimos três anos. A média foi feita a partir da arrecadação realizada no ano, no caso de 2020 e 2021, e na projeção de fechamento para 2022.
“A nova metodologia aplicada para a elaboração da LOA deste ano vai garantir um orçamento mais próximo da realidade da cidade. Estamos levando em consideração o histórico do comportamento da nossa arrecadação nos últimos três anos”, explicou o prefeito Dário Saadi. “A inflação também teve um papel significativo neste crescimento, já que em 2021 fechou em mais de 10%”, concluiu.
Ainda segundo Saadi, as áreas de maior demanda social terão a com a maior fatia do orçamento. Os recursos destinados à Saúde ficaram em torno de R$ 2 bilhões (somando o orçamento da Rede Mário Gatti). Em segundo lugar está a Educação, com previsão de R$ 1,8 bilhão.
Das secretarias que tiveram maior crescimento, a principal é a Infraestrutura. Para 2022, o orçamento da Pasta era R$ 53,9 milhões; no próximo ano será de R$ 230,8 milhões, uma diferença de 327,9%.
Segundo a Secretaria de Finanças, o crescimento se deve principalmente pelos financiamentos realizados para obras na cidade, em grande parte dentro dos projetos do Paes (Programa de Ativação Econômica e Social).
Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos é outra pasta que viu o orçamento crescer consideravelmente. De R$ 226,3 milhões em 2022, a Secretaria passou para R$ 342,7 em 2023, um crescimento de 51,5%.
A Cultura e Turismo aparece com queda de 3% no comparativo com o ano passado, porém, a diferença refere-se a R$ 10 milhões que a Pasta recebeu do Governo do Estado para obras de reforma, o que não está previsto para o próximo ano.
Emendas Impositivas
Para o próximo ano, está prevista a destinação de 1,2% do orçamento para as chamadas Emendas Impositivas. O valor ficará em torno de R$ 90 milhões e os recursos poderão ser destinados para projetos do Legislativo. Do total de emendas, 50% tem que ser para a Saúde.
