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Prefeitura estranha ausência de propostas na licitação do transporte público

A Prefeitura de Campinas estranhou a ausência de propostas na licitação do transporte público da cidade marcada para esta quarta-feira, dia 20 de setembro. Apesar da presença de vários representantes do setor, nenhuma proposta foi apresentada, fazendo com que a licitação fosse declarada deserta.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo Youtube. Você pode conferir clicando aqui.

O edital de licitação foi alvo de 20 ações na Justiça, questionamentos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e na própria prefeitura, com o objetivo de suspender o processo licitatório. Todos foram respondidos e elucidados. Na última semana, foram várias tentativas de suspensão do certame. Da mesma forma, todas também foram negadas pela Justiça. 

A Administração avalia quais serão os próximos passos a serem tomados e segue firme no objetivo de licitar a concessão da operação do sistema de transporte público de Campinas. A intenção é modernizar o sistema e atender a população com mais qualidade e dignidade.

A licitação tem valor de R$ 8,2 bilhões, com prazo de concessão por um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco. A operação será dividida em dois lotes: Lote 1 (Regiões Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Regiões Leste, Sul, Sudoeste). Cada lote tem três áreas operacionais.

O novo sistema de transporte convencional terá ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes; mais informação aos usuários, confiável e em tempo real; menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais; viagens mais rápidas; fim dos créditos expirados e possibilidade de pagamento da passagem, na catraca, com cartões ou outros dispositivos eletrônicos. 

A licitação também abrange a operação e manutenção do BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido), que terá uma frota mais moderna. Ao longo da concessão, todos os veículos terão ar-condicionado, wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo. 

Novo edital

O novo edital da licitação do transporte coletivo, com os anexos, foi publicado no último dia 14 de julho, com todas as sugestões apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). 

As alterações foram feitas por uma comissão formada por membros da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e das secretarias de Transportes, Administração e Justiça, com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). 

Entre elas ocorreram a atualização do valor da concessão, que passou de R$ 7,6 bilhões  para R$ 8,2 bilhões; e a atualização da base de dados, de novembro de 2022 para maio de 2023, envolvendo investimentos e insumos. 

Também foi solicitada uma nova tecnologia de veículos movidos a diesel, de Euro V para Euro VI, que são menos poluentes. Ocorreu um detalhamento dos custos de operação e manutenção do BRT e, também, detalhamento da composição dos custos da garagem. 

O Serviço Seletivo de transporte foi retirado da licitação. As garantias contratuais passaram de 10% para 5% do valor do investimento, seguindo a determinação do TCE/SP. 

Sistema

Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Campinas possui 216 linhas, incluindo o serviço “Corujão”, e 896 ônibus em operação. No mês de agosto de 2023 foram transportados em torno de 444 mil passageiros por dia útil.

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