Prefeitura assina contrato para concessão de 894 abrigos de ôninbus
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, assinou com a Verssat Indústria e Construção Ltda. contrato para a concessão onerosa de abrigos de ônibus do município. O contrato prevê o serviço de fornecimento, implantação, remoção, reposição, remanejamento, manutenção, conservação e limpeza dos abrigos. A concessionária terá exclusividade para explorar, publicitariamente, os pontos de parada concedidos.
Essa é uma ação estratégica dentro da reformulação do sistema de transporte público coletivo municipal. Visa a melhoria da qualidade dos serviços e o incentivo ao uso do transporte público coletivo, em detrimento ao transporte motorizado individual.
“Nós tivemos muita persistência para fazer essa concorrência pública. Ela é benéfica para a população, que terá abrigos de ônibus mais confortáveis. Campinas terá uma nova estrutura de acomodação das pessoas que usam o transporte coletivo”, afirmou o prefeito Jonas durante evento realizado na manhã desta terça-feira, 17 de julho, na Sala Azul do Paço Municipal.
A concessionária irá implantar 894 novos abrigos com padrão visual igual aos da Avenida Francisco Glicério, após o processo de revitalização. Também será efetuada a devolução, à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), de 460 abrigos metálicos. Após recuperação, esses abrigos serão reinstalados.
A concessão abrange os abrigos de ônibus num raio de 5 km da região central e dos principais corredores do transporte público. Os novos equipamentos públicos serão cobertos, iluminados, com assentos individuais e espaço para cadeirantes. Também com tomada USB para recarga de celular.
A concessão proporcionará a modernização, padronização (arquitetônica / funcional / visual) e requalificação dos mobiliários urbanos. Além disso, a Administração municipal irá economizar em torno de R$ 1,5 a R$ 2 milhões por ano, com os serviços de manutenção de abrigos. “Iremos investir esse dinheiro, além do valor auferido com a receita da concessão, em mais melhorias para o transporte. Poderemos dar mais atenção para áreas mais críticas”, disse o secretário de Transportes e presidente da Emdec, Carlos José Barreiro.
Na cerimônia estiveram presentes secretários municipais, vereadores, representantes da empresa vencedora da licitação e técnicos da Emdec. Para a representante legal da empresa concessionária, Fátima Alves Martins, “o contrato trará benefícios para todos: a cidade, lojistas locais e usuários do transporte”.
Cronograma
A Verssat foi vencedora da Concorrência Nº 03/2017, realizada em 11 de abril de 2018, com o maior lance, no valor de R$ 2,5 milhões. A proposta foi cinco vezes maior do que o valor de outorga mínima prevista no edital.
O prazo do contrato de concessão é de 20 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos. A implantação e manutenção dos abrigos, ao longo da concessão, exigirão investimentos previstos da ordem de R$ 27,3 milhões. E geração de cerca de 30 postos de trabalho.
A concessionária tem até 54 meses (6 meses de carência + 48 meses de prazo), após a assinatura do contrato, para executar a implantação dos novos abrigos.
Atualmente, Campinas tem pouco mais de 5 mil pontos de ônibus, com diferentes padronizações e indicações visuais. Com a implantação dos novos abrigos será iniciada uma etapa de padronização dos modelos, com melhoria dos serviços e da paisagem urbana.