Prefeitos pedem revogação de decretos estaduais que aumentam ICMS
Os prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) querem que o governo do Estado revogue os decretos que tiraram benefícios e aumentaram a alíquota do ICMS de 12% para 13,3% para a indústria eletroeletrônica. Os decretos, segundo os prefeitos, poderão gerar desastrosos efeitos em termos de arrecadação, investimentos em pesquisa e desenvolvimento e empregos na região.
Somente em Campinas existem 20 empresas fabricantes de bens de tecnologia da informação e comunicação, que empregam 30 mil trabalhadores e mais de 3 mil pesquisadores em institutos públicos e privados de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Documento pedindo a revisão, aprovado em reunião dos representantes das 20 cidades na Prefeitura de Campinas, nesta terça-feira (23), será encaminhado ao governador João Doria. Para o prefeito Dário Saadi, a manutenção da cobrança provocará a saída de empresas da região.
Nossa vocação é em alta tecnologia, com empregos qualificados, altos salários, e o aumento da carga tributária põe em risco a presença dessas empresas na RMC”, disse o prefeito. Os decretos, afirmou, vão na contramão da vocação regional, que poderá perder competitividade em relação às fábricas localizadas na Zona Franca de Manaus.
O vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, observou que os decretos impõem prejuízo ao setor e a cidade será afetada drasticamente por eles. As empresas instaladas em Jaguariúna, disse, garantem empregos de trabalhadores de outras cidades também. “Temos mais de cem ônibus que chegam da região todos os dias transportando pessoas que vão trabalhar na cidade”, afirmou.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 191 de 511 empresas produtoras de bens de tecnologia da informação e comunicação do Brasil estão no Estado de São Paulo. Elas representam cerca de 75% do faturamento do setor em todo o país. Ainda de acordo com a entidade, as empresas do setor em São Paulo empregam aproximadamente 80 mil pessoas.
