Operação de Olho na Bomba fiscaliza 8 postos de combustíveis na região de Campinas
Agentes do Fisco coletam amostras para verificar a qualidade do combustível comercializado em sete estabelecimentos de Americana e um de Paulínia
A Secretaria da Fazenda deflagrou na manhã desta terça-feira, 31/7, uma operação de Olho na Bomba. A ação, coordenada pela Delegacia Regional Tributária de Campinas (DRT-5), irá fiscalizar sete estabelecimentos revendedores de combustível de Americana e um de Paulínia.
Uma equipe com 16 agentes fiscais de rendas trabalha na coleta de amostras de gasolina e etanol, além de realizar a verificação da regularidade cadastral dos postos de combustíveis alvos da operação.
Os estabelecimentos foram selecionados a partir de denúncias e cruzamento de informações da área de inteligência fiscal da Fazenda. As amostras coletadas pelo Fisco serão encaminhadas para análise no laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para verificar se atende aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Constatadas desconformidades no material recolhido, após análise feita pela Unicamp, o estabelecimento terá suas bombas lacradas e a inscrição estadual cassada, o que acarretará o encerramento das atividades. Os sócios ficam impedidos de atuar no mercado de combustíveis pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 1.140 postos desde o início da operação De Olho na Bomba, em 2005. A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para [email protected].
