OAB Campinas apoia debate sobre violência contra a mulher em colóquio no dia 30

March 24, 2026 Reading: 5 min

Campinas recebe, no próximo dia 30 de março, o colóquio “Avanços e Desafios no Combate à Violência contra a Mulher”, em um momento marcado pelo fortalecimento da articulação institucional no enfrentamento à violência de gênero. O evento será realizado no auditório da OAB Campinas, que não apenas sedia o encontro, mas também se destaca como uma das principais apoiadoras da iniciativa.

O apoio da OAB Campinas, segundo o secretário de Justiça da cidade, Peter Panutto, evidencia o papel essencial da advocacia na garantia de direitos e no acolhimento das mulheres em situação de violência. “Ao abrir suas portas para o colóquio e integrar ativamente a programação, a OAB reafirma seu compromisso com a defesa da cidadania, o acesso à Justiça e o aprimoramento das políticas públicas voltadas às mulheres”, disse.

Para a presidente do órgão, Luciana Gonçalves de Freitas, é preciso que haja uma reflexão constante a respeito dos avanços e dos desafios que a sociedade tem no combate à violência contra a mulher. “Falar de articulações feitas entre os órgãos é sempre de muita valia, porque quanto maior o engajamento entre as diferentes forças, melhores serão os resultados”, disse Luciana. “Que a gente consiga pensar juntos – OAB, municípios, forças de segurança – em meios efetivos para reverter este cenário assustador do aumento da violência contra as mulheres”, completou.

Organizado pelas Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Justiça, o encontro vai reunir representantes do Judiciário, da advocacia, do Ministério Público (MP), da segurança pública, da academia e da sociedade civil.

Ao longo do dia, quatro mesas temáticas irão discutir desde a efetividade das medidas protetivas até estratégias de prevenção e transformação cultural. Em todas elas, a contribuição da advocacia aparece como eixo fundamental, seja no acompanhamento das vítimas, na garantia de direitos ou na construção de soluções institucionais mais eficazes.

O evento acontece das 9h às 17h e é aberto ao público mediante inscrição prévia pelo link http://www.sympla.com.br/event__3345220

Programação

9h às 10h – Mesa de abertura com autoridades.

Mesa 1 – 10:05 – 11:20 (75 minutos)

Tema: “O Sistema de Justiça no enfrentamento da violência contra a mulher: jurisdição e efetividade das medidas protetivas.”

Eixos: A atuação especializada do Poder Judiciário nos casos de violência doméstica. Medidas protetivas. Atuação do Ministério Público. O papel da advocacia na defesa das vítimas e no acompanhamento processual. Integração entre Judiciário, MP e advocacia para maior eficiência da Lei Maria da Penha. Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça (Resolução CNJ nº 598/2024) no combate à violência contra a mulher.
Expositores: Aristóteles de Alencar Sampaio (juiz titular da 2ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campinas; Simone Rodrigues Horta (promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo); Thaís Cremasco (conselheira estadual da OAB/SP) e Daniela Oliveira da Fonseca (conselheira estadual da OAB/SP)

Mediadoras: Aleteia Hummes (professora do PPGD da PUC-Campinas) e Lucimara Ferreira (advogada) – presidente da Mesa

Mesa 2 – 11:25 – 12:40 (75 minutos)

Tema: “Segurança pública e investigação criminal no combate à violência contra a mulher”

Eixos: O papel das Delegacias de Defesa da Mulher na investigação e acolhimento das vítimas. Fluxos de atendimento policial e articulação com o sistema de justiça. A atuação da Guarda Municipal. Desafios operacionais na resposta estatal. Acompanhamento jurídico das vítimas desde o primeiro atendimento.

Expositoras: Ana Carolina Bacchi (delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas); Comandante Lourdes (Comandante da Guarda Municipal de Campinas); Alessandra Calabresi (vice-presidente da OAB Pinheiros) e Adelaide Albergaria (conselheira estadual da OAB/SP)

Mediadoras: Kelly Cristina Favero (conselheira estadual da OAB/SP) e Sílvia Melges (conselheira estadual da OAB/SP) – Presidente da Mesa

Mesa 3 – 14:15 – 15:30 (75 minutos)

Tema: “Direitos das mulheres e desafios contemporâneos no enfrentamento à violência contra a mulher.”

Eixos: Novas formas de violência contra a mulher. Violência psicológica, moral e patrimonial. Violência institucional e revitimização. A mulher na atuação jurídica e institucional.

Expositoras: Maíra Recchia (presidente da Comissão Estadual das Mulheres Advogadas – OAB/SP), Mariana Baroni (diretora tesoureira da OAB Campinas), Flávia Mendes (conselheira estadual da OAB/SP) e Bruna Federsoni (conselheira estadual da OAB/SP)

Mediadoras: Vilma Muniz (conselheira estadual da OAB/SP) – Presidente da Mesa e Paola Mineiro (advogada)

Mesa 4 – 15:35 – 16:50 (75 minutos)

Tema: “Prevenção da violência contra a mulher, transformação cultural e fortalecimento das políticas públicas.”

Eixos: Educação jurídica e cidadã para prevenção da violência. Papel das universidades e da produção acadêmica. Atuação institucional na conscientização social. Campanhas públicas e estratégias educativas de prevenção. Segurança digital às meninas e mulheres.

Expositoras: Fernanda Ifanger (professora do PPGD PUC-Campinas), Flávia Nascimento Santos (conselheira estadual da OAB/SP), Cindia Moraca (advogada) e Luciana Terra Vilar (advogada).

Mediadoras: Suelen Cristina Cesário Silva (presidente da Comissão das Mulheres Advogadas e dos Direitos das Mulheres da OAB Campinas) – Presidente da Mesa e Fabia Cristina de Almeida Bigarani (presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB Campinas)

Serviço

Colóquio “Avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Data: 30/03/2026 (segunda-feira)

Horário: das 9h às 17h

Local: Auditório da OAB Campinas

Endereço: rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jd. Santana

Inscrições: http://www.sympla.com.br/event__3345220