Mutirão no Planejamento reduz fila e espera pela emissão de certidões

Desde novembro deste ano, o Departamento de Informação, Documentação e Cadastro (DIDC), da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Campinas (Seplurb), está trabalhando em esquema de mutirão para reduzir o número de pedidos de certidões à espera de liberação. Com isso, o número de solicitações que aguardavam na fila caiu de 680 no início de novembro para 196, em 17 de dezembro.
O resultado é comemorado pela secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho. Além de reduzir os pedidos à espera, o mutirão serviu para testar uma nova dinâmica de trabalho com a equipe do DIDC. “O sistema adotado agora agilizou o processo de emissão das certidões”, afirma. Ela informa que a redistribuição das solicitações será adotada como rotineira a partir de janeiro, para continuar garantindo o rendimento positivo da equipe e mais rápida resposta aos cidadãos.
Segundo o diretor do DIDC, Marcelo Cândido de Oliveira, a ação interna de gestão do fluxo no departamento começou na segunda quinzena de novembro e, inicialmente, o total de pedidos a serem emitidos caiu de 680 para 350 certidões, no fechamento daquele mês. Durante o mês de novembro entraram mais cerca de 250 solicitações de certidões feitas por munícipes.
Com o prosseguimento da nova dinâmica de trabalho da equipe, na primeira quinzena de dezembro foram feitas mais 200 certidões e 265 fichas informativas com dados cadastrais de imóveis. De acordo com balanço do DIDC, o estoque de pedidos à espera de resposta, em 17 de dezembro, era de 196 certidões e 49 fichas cadastrais informativas.
Em média, por mês, são processadas pelo sistema cerca de 250 novas solicitações de certidões encaminhadas para a equipe do departamento.
Como solicitar certidões
Todas as certidões emitidas pelo Departamento de Informação, Documentação e Cadastro (DIDC), da Seplurb, podem ser solicitadas de modo digital, pela internet, acessando o “Requerimento de Certidão do Cadastro Físico do Imóvel” em
https://requerimentos-seplama.campinas.sp.gov.br/formulario_didc_certidao.php .
O munícipe não precisa ir até a Prefeitura para fazer o pedido e inclusive o pagamento da taxa é reconhecido pelo sistema on-line. Após a emissão, é preciso apenas retirar o documento, que fica disponível no Espaço Cidadão, no saguão de entrada do Paço Municipal, na Avenida Anchieta, nº 200, no centro de Campinas.
O Departamento de Informação, Documentação e Cadastro (DIDC), da Seplurb, faz vários tipos de certidões. Entre elas estão: de habite-se, alteração de número, alteração de numeração do lote, alteração de box de garagem, de anexação de lotes, anexação de passagem de pedestres, anexação de faixa de pedestres, de subdivisão de lotes, de aprovação, de cancelamento de anexação, de correção de número predial para IPTU, de confrontações, de demolição, de construção, de denominação de rua, de desapropriação, de destacamento de área, de emplacamento, de localização, de loteamentos, de medidas e confrontações, de memorial descritivo, de perímetro urbano, de modificação, de retificação de lotes, de zoneamento e de vinculação de box.
Como trabalha o DIDC
O DIDC responsabiliza-se, entre outras atividades, pela manutenção da base cartográfica e do banco de dados do cadastro físico territorial do município, possuindo acervo gráfico, descritivo e documental de natureza imobiliária.
O acervo técnico do DIDC permite o fornecimento de dados cadastrais aos cidadãos e aos demais órgãos da Administração, possibilitando uma gestão segura. Também fornece subsídios para a análise e deliberação quanto a empreendimentos imobiliários, parcelamento do solo, diretrizes urbanísticas, destinação de áreas públicas, abertura de empresas, licenciamento de atividades, tributação, entre outras finalidades.
O Departamento tem avançado na informatização do cadastro, com a migração da base analógica para digital, geoprocessamento e sistematização de banco de dados espacial em Sistema de informações Geográficas (SIG).