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Mais de 10 mil licenciamentos ambientais emitidos em Campinas
Os licenciamentos ambientais totalmente informatizados em Campinas já somam 10.411 documentos que atestam a viabilidade ou inviabilidade emitidos nos últimos dez anos.
O objetivo dessa melhoria é acelerar o tempo da análise e da deliberação técnica, permitindo ao cidadão fazer todos os procedimentos de casa, sem necessidade de se deslocar até a Prefeitura. Ao mesmo tempo, facilita o acesso e análise dos processos pelos conselhos ambientais, garantindo a transparência dos atos oficiais.
A Prefeitura municipalizou o licenciamento ambiental em 2010 e, em agosto de 2013, deu início ao processo gradual de informatização dos processos. Em setembro de 2014, o procedimento passou a ser 100% on-line para todas as novas solicitações a partir de então.
Os licenciamentos ambientais on-line possibilitam que a totalidade dos procedimentos sejam executadas pelo computador, desde o requerimento até a emissão de boletos de pagamentos, pareceres, manifestações, emissão das licenças e de Termos de Compromissos Ambientais (TCAs).
