Geral

IPTU é a segunda maior fonte de receita de Campinas; sabia como ele é investido

O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é a segunda maior fonte de receita do município. Para este ano, foram lançados mais de 508 mil carnês, num total de R$ 1,7 milhão. O vencimento dos imóveis não residenciais (empresas, indústria e comércio) venceu no último dia 25; já o vencimento dos residenciais e terrenos será em 9 de fevereiro.

Mas você sabe como a Prefeitura investe o dinheiro do IPTU?

Diferente de impostos como o IPVA e o ICMS, por ser municipal, tudo o que é arrecadado com o IPTU fica na cidade.

Das receitas próprias, por exemplo, 25% é investido em Educação, conforme determina a Constituição Federal Brasileira, e 17% na Saúde, cumprindo a Lei Orgânica do Município, que estabelece um percentual maior que o da Constituição, que é de 15%.

“A arrecadação do IPTU vai direto para o caixa geral da Prefeitura e, além de serem usados na saúde e educação, os recursos também são usados na manutenção da cidade, em investimentos, em contrapartidas contrapartidas de obras com recursos externos, na compra de insumos etc”, explicou o secretário de Finanças, Aurílio Caiado.

Além disso, obras e programas também são garantidos com recursos do IPTU, direta ou indiretamente. Entre os exemplos estão o programa Meu Bairro Bem Melhor 2, que está pavimentando 16 bairros da cidade; construção de centros de saúde, de creches do programa Espaço do Amanhã e de pontes; e reforma do Centro de Convivência, do Hospital Mário Gatti e do Mercadão.

O investimento na ampliação das equipes é outra ação que depende da arrecadação. “Entre 2021 e 2023, nós admitimos mais de 5,4 mil servidores, a grande maioria para a Educação e Saúde. Os impostos também vão para o pagamento desses profissionais”, explicou Caiado, que também citou programas sociais, como o Nutrir, que atualmente atende a mais de 6,8 mil pessoas e o Renda Campinas.

Quando a Prefeitura pode cobrar IPTU?

Se o imóvel tiver duas das cinco benfeitorias elencadas no Código Tributário Nacional, a Prefeitura já pode cobrar o imposto:

I – meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;

II – abastecimento de água;

III – sistema de esgotos sanitários;

IV – rede de iluminação pública, com ou sem poste para distribuição domiciliar;

V – escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado

Como é feito o cálculo do IPTU?

Para fazer o cálculo de quanto cada um dos 508 mil imóveis têm que pagar de IPTU, a Secretaria de Finanças leva em consideração algumas características do imóveis, como a localização; metragem da área total construída; características (acabamento, por exemplo); ano da construção etc.

Já a taxa de lixo leva em conta a metragem do imóvel, se é terreno e, no caso de construção, se é residencial ou comercial; e quantos dias por semana o serviço é disponibilizado.

IPTU 2024

Quem ainda não recebeu o carnê de IPTU, pode acessar a segunda via no hotsite criado pela Secretaria de Finanças (https://portal.campinas.sp.gov.br/sites/iptu-ano-corrente/informacoes-principais).

Na página, o contribuinte também tem acesso às datas de vencimento, impugnação, desconto, IPTU Digital entre outras informações.

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS
Compartilhar no Facebook

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor desabilite o AdBlock