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Campinas registra grande aumento nos casos de Importunação Sexual em ônibus
Os casos de importunação sexual no transporte público tiveram um aumento significativo em Campinas e Piracicaba no último ano, de acordo com dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).
Em 2022, foram registrados 15 boletins de ocorrência, enquanto no ano seguinte foram 29, representando um aumento de 93%. Veja a comparação dos números:
- 2019: 17
- 2020: 8
- 2021: 13
- 2022: 15
- 2023: 29
Esses índices compilados incluem os casos de importunação sexual dentro dos veículos do transporte público e também em pontos de ônibus.
No início deste ano, uma mulher de 26 anos foi vítima de um homem que permaneceu próximo a ela o tempo todo dentro do coletivo. Segundo o boletim de ocorrência, após ela reagir, os passageiros expulsaram o agressor do coletivo.
Como denunciar os casos de Importunação Sexual?
Há dois anos, Campinas conta com um botão de emergência chamado “Bela” (Botão de Emergência na Luta contra o Assédio) que pode ser acionado em caso de assédio sexual em ônibus. No entanto, é necessário se cadastrar previamente, fornecendo nome, telefone e data de nascimento.
Quando acionado, o “Bela” exibe as linhas de ônibus em operação na região. A vítima ou um terceiro deve selecionar em qual linha está e enviar o alerta, que é recebido pela Central de Operações da GM (Guarda Municipal), possibilitando a abordagem do ônibus.
O que é importunação sexual?
Segundo o Código Penal, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Em outras palavras, é praticar qualquer ato de natureza sexual sem o consentimento da vítima.
Isso pode incluir beijos forçados, toques indesejados, ou apalpadas, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo sem o consentimento da vítima. O cerne desse crime é a falta de consentimento.
A pena para esse crime é de 1 a 5 anos de reclusão.
