Famílias do Novo Oriente e Santos Dumont recebem as matrículas dos imóveis

O ano de 2020 começou com uma conquista para 31 famílias do Núcleo Residencial Novo Oriente e 23 do Núcleo Residencial Parque Santos Dumont que receberam as matrículas dos imóveis onde vivem, em evento realizado na Sala Azul do Paço Municipal de Campinas, na noite da quinta-feira, dia 16 de janeiro. A entrega foi feita pelo prefeito Jonas Donizette. 

A matrícula do lote é um documento oficial, emitido pelo cartório de registro de imóveis em nome das famílias. É o título de propriedade. Com a posse deste documento, cada família tem segurança jurídica para contrair financiamento para fazer melhorias no imóvel, por exemplo, e também deixar a propriedade como herança para filhos e netos.

O prefeito Jonas Donizette cumprimentou os moradores pelo momento histórico. “Eu sempre faço questão de participar porque sei o que isto significa na vida de vocês. Cumprimento a todas as famílias pela luta e pela persistência na conquista deste documento que garante a posse da propriedade de vocês. Em nome dos presidentes das associações aqui envolvidas, o Joel e o James, eu saúdo a todos desejando muitas felicidades”, disse.

O presidente da Associação de Moradores do Núcleo Novo Oriente, Joel Cabral de Oliveira, disse que o momento é de agradecer. “Encerramos hoje uma luta de 32 anos, desde a época do ex-prefeito Magalhães Teixeira. A nossa questão era complicada, mas parabéns e obrigado ao prefeito Jonas que teve a coragem de resolver a nossa situação”, afirmou.

Para o presidente da Associação de Moradores do Núcleo Parque Santos Dumont, James Diniz Camargo Sales, a entrega do documento é uma grande conquista. “Nós só podemos agradecer a Deus por este verdadeiro prêmio, ao prefeito Jonas Donizette e a todos que tornaram possível a realização deste nosso antigo sonho”, declarou.

O secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Vinicius Riverete, também comemorou. “Essa vitória de vocês também e uma vitória nossa, do prefeito Jonas Donizette que nos determinou esta tarefa de investir na Regularização Fundiária, do ex-secretário Samuel Rossilho, que começou este trabalho e, principalmente, de toda a nossa equipe que trabalhou duro para que chegássemos a este momento. Parabéns a todos”, completou.

Campinas está realizando o maior programa de Regularização Fundiária da história da cidade. Iniciativa está sendo acompanhada por prefeituras de todo o país que querem levar o modelo para seus municípios. Na atual gestão já foram entregues mais de 5 mil matrículas de propriedade; em breve serão entregues mais 4 mil, que já se encontram em análise. Até o final deste ano, a Administração prevê a entrega de 20 mil matrículas.

Participaram também da cerimônia secretários municipais, diretores e funcionários da Cohab-Campinas, Secretaria de Habitação e de outras secretarias. 

Núcleo Novo Oriente

O Núcleo Residencial Novo Oriente é o resultado da transferência pela própria municipalidade de adquirentes do Jardim Recreio Leblon para áreas públicas do Loteamento Parque Valença, no Distrito do Campo Grande.

Em 2015, o município, por meio da Secretaria de Habitação e do Auto de Regularização, aprovou para fins de Regularização Fundiária o plano de arruamento e loteamento do núcleo. As famílias obtiveram o Termo de Reconhecimento de Posse e Promessa de Outorga de Escritura de Permuta também em 2015. Agora, receberam o documento definitivo emitido pelo cartório.

O bairro já possui infraestrutura completa e conta com redes de água e esgoto, sistema de coleta e remoção de lixo, sistema de drenagem, pavimentação, rede de energia elétrica, rede de iluminação pública e serviço de correios.

Núcleo Parque Santos Dumont

O Núcleo Residencial Santos Dumont está localizado no loteamento Jardim Santa Rosa. Foi aprovado em 1987 e, em 1988, o 3º Cartório de Registro de Imóveis averbou a matrícula com a concessão do Direito Real de Uso. Com a regularização, houve o cancelamento deste documento e, mediante legitimação fundiária, concedeu-se às famílias o Direito Real de Propriedade com as matrículas emitidas pelo cartório.

O bairro possui rede de abastecimento individualizado de água potável, sistema de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica domiciliar e de iluminação pública, serviços de coleta de lixo, transporte coletivo, entrega de correspondência e pavimentação parcial na rua Hermínio Antônio da Silva.