Emdec promove sorteio de vagas para readequação de pontos de táxis

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) reuniu taxistas na manhã desta terça-feira, 9 de outubro, para escolha de vagas relativas ao processo de remanejamento de pontos. A readequação prevê a criação de 29 novas vagas em pontos existentes e a extinção de dez pontos com baixa demanda. A medida visa qualificar o atendimento à população e adequar a disponibilidade de táxis à dinâmica de crescimento do município.
Estamos olhando com atenção para todos os modais de transporte existentes no município e promovendo melhorias importantes. Para a reestruturação dos pontos de táxi, identificamos aqueles cuja demanda está abaixo do esperado e optamos pela extinção. Essas vagas serão remanejadas para locais com maior fluxo, que fisicamente comportam a expansão”, disse o secretário de Transportes e presidente da Emdec, Carlos José Barreiro, durante a abertura do sorteio.
Participaram do preenchimento das vagas 67 permissionários, dos quais 29 atuam nos pontos a serem desativados e 38 interessados em alterar o ponto em que estavam lotados. A adesão ao processo seletivo se deu mediante inscrição, realizada no período entre 26 de setembro e 2 de outubro.
Os estudos para readequação da quantidade de vagas de táxis começaram ainda no primeiro semestre, por iniciativa da Emdec, além de atenderem a solicitação formalizada pela Associação dos Permissionários, Auxiliares de Táxi (APETAX). Por conta da saturação na oferta de táxis, as paradas existentes no Terminal Multimodal Ramos de Azevedo (Rodoviária) e no Aeroporto de Viracopos não foram incluídas no sorteio.
O secretário também destacou o aspecto democrático do processo de escolha das vagas. “Além dos permissionários que terão os pontos extintos, o sorteio foi aberto a toda a categoria. Aqueles que desejam migrar para outros pontos puderam se inscrever e estão tendo a mesma oportunidade de escolha”, reforçou.
Normas orientam o processo
O regramento para o processo de readequação da quantidade de vagas de táxis consta na Resolução nº 320/2018, publicada no Diário Oficial do Município de Campinas, em 26 de setembro.
As vagas remanescentes, que surgiram após a opção dos taxistas por outros pontos, também foram disponibilizadas para sorteio, podendo o próximo permissionário sorteado optar por uma delas.  
Os permissionários lotados nos pontos extintos foram automaticamente inscritos no processo e também puderam optar por uma das vagas disponíveis no momento em que foram sorteados. Além disso, foi concedida segunda oportunidade de escolha para transferência da permissão. A resolução prevê que, ao não formalizar sua opção, o taxista abre mão do seu direito de escolha, cabendo ao Poder Público determinar o novo ponto de lotação.
No ato da escolha, os taxistas assinaram termo de opção, vinculando suas atividades aos novos pontos. A data inicial de operação será informada após demarcação das novas vagas, em convocação específica, a ser publicada no Diário Oficial do Município. Até lá, os taxistas devem manter a prestação do serviço no ponto em que estavam lotados.
Confira os pontos de táxi impactados pelo processo de remanejamento:
Nome do ponto                             Novas vagas
Mercado                                                       2
Casa de Saúde                                             2
Maternidade                                                 1
Largo Santa Cruz                                          2
Av. João Jorge                                              2
Bierrembach de Castro                                  2
Praça João Milani                                           2
Castelo                                                         2
Extra Amoreiras                                            2
Swift/Extra Abolição                                      1
Novo Cambuí                                                2
Jardim Santana                                             1
Jardim dos Oliveiras                                       1
Jardim Aurélia                                                2
Círculo Militar                                                 2
Jardim Garcia                                                1
Lagoa do Taquaral                                         2
Pontos a serem extintos Vagas
Jardim Eulina                                              5
Bairro Amarais                                            3
Jardim Carlos Lourenço                               2
Terminal Vila União                                      2
Vila 31 de Março                                         2
Techno Park                                               2
Cemitério de Sousas                                   2
Câmara Municipal de Campinas                   5
Swiss Park                                                  3
Shopping Spazio Ouro Verde                       3
Melhorias no serviço
Desde o ano passado, a Emdec vem promovendo importantes alterações no serviço de transporte por táxi, para deixá-lo mais atrativo e competitivo. Novas regras foram estabelecidas, como a liberalidade do taxista permanecer na primeira vaga de qualquer ponto que estiver sem nenhum veículo de táxi, a chamada “Ponta Livre”, no período da 20h até as 6h.
Os taxistas também podem ficar estacionados próximos a locais estratégicos, como hospitais, hotéis, órgãos do Poder Judiciário, centros empresariais, comerciais ou industriais, centros de convenções, teatros e outros locais de entretenimento, além de templos religiosos.
Ocorreu, ainda, uma readequação no conceito de disponibilidade de táxi no ponto, incluindo chamado por telefone ou aplicativo. Outra melhoria foi a flexibilização no valor da tarifa, sendo permitido ao taxista conceder descontos aos usuários nas viagens realizadas. As medidas visaram racionalizar a utilização dos pontos de táxi; proporcionar mais segurança aos taxistas e disponibilizar o serviço de táxi em locais de demanda.
Campinas possui, atualmente, uma frota de 1.038 táxis em operação. São 899 permissionários e 890 condutores auxiliares atuando no serviço. Há 109 pontos e 43 subpontos no município.