Em Campinas, servidores municipais têm direito à licença paternidade de 20 dias desde 2021

O Governo Federal sancionou nesta terça-feira, 30 de março, a lei que amplia a licença paternidade para 20 dias, de forma gradual. Em Campinas, o benefício já existe desde 2021 para os servidores municipais e para ter direito é preciso concluir o curso “Parentalidade Responsável”, onde os futuros pais aprendem sobre cuidados com a mãe e o bebê e a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida da criança. 

De acordo com a secretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Eliane Jocelaine Pereira, a ampliação da licença paternidade para 20 dias representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. “Em Campinas, essa política pública demonstra um olhar atento para as transformações sociais e para a importância do fortalecimento dos vínculos familiares desde os primeiros dias de vida da criança”, comentou.

Ainda segundo ela, garantir ao pai ou responsável mais tempo ao lado do recém-nascido é investir diretamente no desenvolvimento infantil, no apoio à mãe e na construção de relações familiares mais saudáveis. “Essa medida também contribui para a divisão mais equilibrada das responsabilidades dentro de casa, promovendo igualdade de gênero na prática”, completa. 

Com a palavra, um pai

Marcelo Bruniera, coordenador da Saúde Mental da Secretaria de Saúde, pai do pequeno Pedro, aprova a iniciativa. “Eu fui diretamente impactado com a ampliação da licença paternidade da Prefeitura. Tanto a formação ofertada quanto o tempo estendido foram essenciais para mim, já que me proporcionaram uma outra vivência da paternidade, com maior aproximação com a minha esposa e com o meu filho”, disse. “O desafio de formar homens que cuidam talvez seja dos maiores da nossa sociedade”, enfatizou.

Entusiasta do assunto, Bruniera vai além do bem-estar familiar ao falar da licença paternidade. Para ele, é uma política pública revolucionária. “Os países com melhores índices de bem-estar social têm as maiores oportunidades de licenças para o cuidado. É consenso que a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê impacta diretamente a formação da criança e do futuro adulto”, comentou. “As intervenções feitas na primeira infância tendem a se reproduzir e a marcar positivamente a vida da criança”, completou. 

Políticas públicas humanizadas

Ao implementar a licença paternidade de 20 dias, Campinas se coloca à frente no cenário nacional, reafirmando seu compromisso com políticas públicas inovadoras e humanizadas. “Estamos falando de uma política que impacta diretamente a qualidade de vida das famílias e também o ambiente de trabalho, tornando-o mais acolhedor e alinhado às necessidades reais dos servidores. É um avanço que reflete nosso compromisso com as pessoas”, reforça a secretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,

O curso  
     
 

O objetivo do curso, desenvolvido pela EGDS em parceria com a Coordenadoria Departamental Técnico-Pedagógica/DEPS/SMS e o Plano Primeira Infância Campineira (PIC), é orientar e auxiliar os futuros pais no exercício da paternidade responsável, desde o momento da gestação, de forma afetiva e participativa.     
     
 

Conforme previsto na lei, o benefício e o curso são voltados para todos os servidores que serão pais, independentemente do gênero. O certificado da formação vale por dois anos, então, ao planejar ter um filho, já é aconselhável fazer o curso.     
     

Lei     
     
A ampliação da Licença Paternidade foi instituída em 2021, por meio da Lei Complementar 314. A prorrogação é assegurada, na mesma proporção, ao servidor que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de uma criança. A legislação também está em consonância com os princípios do PIC (Primeira Infância Campineira).     
     

Durante o curso, são abordadas questões como paternidade, pré-natal, trabalho de parto, parto, puerpério, amamentação, cuidados com o recém-nascido e primeira infância.