Confira o resultado das eleições para conselheiros tutelares em Campinas

A eleição para conselheiros tutelares em Campinas transcorreu com calma e teve a participação de 25.972 eleitores nas 183 urnas disponibilizadas na cidade, que definiram os 30 novos titulares e os 30 suplentes, que cumprirão o quadriênio 2024/2028. O resultado final será, após análises de eventuais recursos, proclamado oficialmente na sexta-feira, 6 de outubro. A lista completa da votação dos candidatos pode ser conferida ao final do texto. O resultado pode também ser conferido em https://apuracao-conselho-tutelar.campinas.sp.gov.br/resultados. O mais votado foi Moises Sesion Da Costa, com 1.744 votos.

Nas escolas, Carlos Gomes e Conjunto Vida Nova III, houve a necessidade de cédulas de papel em função da mobilidade dos eleitores. A eleição teve 61 votos nulos e 26 votos em branco. No dia 11 de outubro haverá a diplomação dos conselheiros tutelares pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Entre os dias 16 e 27 de outubro haverá um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos, titulares e suplentes, com presença obrigatória. No dia 10 de janeiro de 2024, os conselheiros tomarão oficialmente posse.

A eleição contou com 71 candidatos e a votação ocorreu em 19 escolas do município. Este ano, as eleições foram feitas por meio de urna eletrônica. A eleição de conselheiros tutelares ocorre nacionalmente a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro.

Seis Conselhos em 2024

Campinas dispõe atualmente de 25 conselheiros, que se dividem em cinco conselhos tutelares: um na Região Leste, um na Região Sul, um na Região Sudoeste, um na Região Norte e um na Região Noroeste. Com a criação dos cinco novos cargos, será constituído um sexto conselho tutelar a partir de janeiro de 2024. A ampliação acarretou mudanças na distribuição geográfica de abrangência na cidade. A nova divisão ficou da seguinte forma: o primeiro Conselho Tutelar atenderá as regiões do Parque Imperador, Alphaville, Brandina, Proença, Centro e Taquaral; o segundo abrangerá a região dos Amarais, São Bernardo, Santa Lúcia e Nova Europa; o terceiro conselho será dedicado à região do Ouro Verde; o quarto ficará responsável pelas regiões de Barão Geraldo, Nova Aparecida e Jardim Garcia; o quinto será dedicado à região do Campo Grande e, finalmente, o novo conselho, o sexto, atenderá o São José e o São Domingos.

O Conselho Tutelar é um órgão público municipal. Representa a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Fiscaliza qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais que resulte na violação ou ameaça aos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional. Isso quer dizer que, depois de criado, o conselho tutelar não pode ser extinto. Embora não tenha poder para fazer cumprir determinações legais ou punir quem as infrinja, o conselho tutelar tem independência no exercício de suas atribuições, que vão desde o aconselhamento de pais, responsáveis e professores, até a requisição de serviços públicos e o encaminhamento ao Ministério Público de qualquer infração contra os direitos da criança e do adolescente, tais como violência física, psicológica e sexual, negligência e abandono.

A função de conselheiro tutelar exige dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública e/ou privada. São eleitos conselheiros titulares e suplentes por voto direto, secreto, universal e facultativo dos cidadãos com domicílio eleitoral no município.

Os conselheiros tutelares têm como responsabilidade o atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias, recebendo denúncias e aplicando as medidas de proteção, sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA forem ameaçados e/ou violados.

Relação dos mais votados 

01º ao 30º eleitos

01) Moises Sesion Da Costa: 1.744 

02) Celia Zenaide: 1.066 

03) Maria Stella Miranda:   878 

04) Zeze:   859

05) Sheila Rosa:   763

06) Analia Lauras:   732

07) Claudia Regina Gozzi:   730

08) Michele Felix:   689

09) Adecir Mendes:   603

10) Rosangela Barbosa:   596

11) Cris:   596

12) Fabiana Lemes:   564

13) Naty Goubetti:   561

14) Dani Ferreira:   548

15) Airton Junior:   535

16) Ennio Flavio Soares Lima:   514

17) Luciana Luiz:   495

18) Cris Oliveira:   467

19) Laysa Campos:   464

20) Prof. Waldney:   435

21) Paulo Henrique Fernandes:   417

22) Diego Sampaio:   411

23) Maiara Roncolatto:   411

24) Ana Maria:   410

25) Elves Fernandes   406

26) Karina Garcia Mollo:   403

27) Gabi Linhares:   397

28) Eliete Ferreira Alves:   385

29) Daiana Rodrigues:   382

30) Daiani Lais Felipe:   382

Suplentes

31º ao 60º suplentes

31) Edgar Secolo:   364

32) Andre Lopes:   348

33) Eulin Mark Arlindo:   346

34) Tia Fabi:   337

35) Néia Da Saúde:   311

36) Sheila Cristina S. Pereira:   300

37) Matheus Bomfim:   299

38) Nadina Fernandes:   296

39) Aline Mastromauro:   293

40) Raquel Mondo:   275

41) Olivia Ornelas:   273

42) Flavio Azevedo:   267

43) Marquinhos Do Aurea:   257

44) Jana:           249

45) Zalia Souza:   247

46) Elizabete Morais Delfino:   227

47) Paulinho Educador:   219

48) Luis Oliveira:   213

49) Cremasco:           207

50) Maria Angelica:   194

51) Karina Da Cunha Salerno:   194

52) Fabiana Tavares:   188

53) Rafael Magalhaes:   177

54) Rafael Martins Educador:   174

55) Evania Gusmao:           172

56) Flavia Valeria:   169

57) Diego Siqueira:   146

58) Keila Audrey:   144

59) Paulo Planta:   144

60) Jan Oliveira:   111

Demais candidatos

61) Fernanda Marcela Soares:   106

62) Fabio Barbieri:   103

63) Jane Leal:   102

64) Marcela Gabriel:   101

65) Regina Celia Fernandes:    85

66) Leonardo Erê:    85

67) Heloisa Sobrinho:    84

68) Priscila Oliveira:    80

69) Marcos Mota:    76

70) Agenir Mendes:    46

71) Sheila Bezerra:    09

Votos Nulos: 60

Votos Brancos: 26