Abertura do colóquio sobre violência contra a mulher terá presença de representantes de vários órgãos

A cidade de Campinas sediará, no próximo dia 30 de março, segunda-feira, o colóquio “Avanços e Desafios no Combate à Violência contra a Mulher”, reunindo autoridades do poder público, do sistema de Justiça e de instituições acadêmicas em uma ampla programação voltada ao tema. O evento, que faz parte da programação do Mês da Mulher, será realizado no auditório da OAB Campinas, com início às 9h e atividades ao longo de todo o dia.

 

Organizado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e pela Secretaria Municipal de Justiça, o encontro se destaca pela composição da mesa de abertura, que contará com a participação de importantes lideranças institucionais.

 

Além de autoridades municipais, a mesa de abertura vai contar com as seguintes presenças:

• Desembargadora do TJSP (14ª Câmara Criminal) (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário – COMESP) – Dra. Maria de Fátima Santos Gomes 5);
• Desembargadora do TJSP (23ª Câmara de Direito Privado) – Dra. Lígia Cristina de Araujo Bisogni 6)
• Diretora do Fórum de Campinas (Cidade Judiciária) – Dra. Renata Oliva Bernardes de Souza 7)
• Presidente da OAB Campinas – Dra. Luciana Freitas
• Conselheira Estadual da OAB/SP (representando o presidente da OAB São Paulo) – Dra. Thaís Cremasco
• Presidente da AASP – Dra. Paula Lima Oliveira
• Presidente da CAASP – Dra. Diva Zitto
• Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da PUC-Campinas – Profª. Dra. Carla Cristina Enes Gomes

 

Mesas temáticas

Ao longo do dia, o colóquio será dividido em quatro mesas temáticas que abordarão desde a atuação do sistema de Justiça e das forças de segurança até os desafios e as estratégias de prevenção da violência de gênero. “A programação inclui a participação de promotoras, delegadas, advogadas e especialistas, reforçando o caráter multidisciplinar do debate”, comentou o secretário de Justiça, Peter Panutto. “A proposta do encontro é fortalecer a articulação entre instituições públicas e sociedade civil, promovendo reflexões e propostas para o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”, completou.

 

O evento conta com apoio da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Campinas), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas.

 

Programação 
 
O evento será realizado das 9h às 17h, com quatro mesas temáticas: 

9h às 10h – Mesa de abertura com autoridades. 

 
Mesa 1 – 10:05 – 11:20 (75 minutos)

Tema: “O Sistema de Justiça no enfrentamento da violência contra a mulher: jurisdição e efetividade das medidas protetivas.”

Eixos: A atuação especializada do Poder Judiciário nos casos de violência doméstica. Medidas protetivas. Atuação do Ministério Público. O papel da advocacia na defesa das vítimas e no acompanhamento processual. Integração entre Judiciário, Ministério Público e Advocacia para maior eficiência da Lei Maria da Penha. Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça (Resolução CNJ nº 598/2024).

Expositores: 1) Dr. Aristóteles de Alencar Sampaio (Juiz Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campinas) 2) Dra. Simone Rodrigues Horta (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo) 3) Dra. Thaís Cremasco (Conselheira Estadual da OAB/SP) 4) Dra. Daniela Oliveira da Fonseca (Conselheira Estadual da OAB/SP) 5) Dra. Maíra Recchia (Presidente da Comissão Estadual das Mulheres Advogadas – OAB/SP)

Mediadora: 1) Dra. Lucimara Ferreira (Advogada) – Presidente da Mesa

 

Mesa 2 – 11:25 – 12:40 (75 minutos)

Tema: “Segurança pública e investigação criminal no combate à violência contra a mulher.”

Eixos: Atuação das Delegacias de Defesa da Mulher. Fluxos de atendimento policial e acolhimento das vítimas. Integração entre polícia e sistema de justiça. Atuação da Guarda Municipal. Desafios operacionais da resposta estatal. Acompanhamento jurídico das vítimas desde o primeiro atendimento.

Expositoras: 1) Dra. Ana Carolina Bacchi (Delegada Titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas) 2) Comandante Lourdes (Comandante da Guarda Municipal de Campinas) 3) Dra. Alessandra Calabresi (Vice-Presidência da OAB Pinheiros) 4) Dra. Adelaide Albergaria (Conselheira Estadual da OAB/SP)

Mediadoras: 1) Dra. Kelly Cristina Favero (Conselheira Estadual da OAB/SP) 2) Dra. Sílvia Melges (Conselheira Estadual da OAB/SP) – Presidente da Mesa

 

Mesa 3 – 14:15 – 15:30 (75 minutos)

Tema: “Direitos das mulheres e desafios contemporâneos no enfrentamento à violência contra a mulher.”

Eixos: Novas formas de violência contra a mulher. Violência psicológica, moral e patrimonial. Violência institucional e revitimização. A mulher na atuação jurídica e institucional. Expositoras: 1) Dra. Mariana Baroni (Diretora Tesoureira da OAB Campinas) 2) Dra. Flávia Mendes (Conselheira Estadual da OAB/SP) 3) Dra. Bruna Federsoni (Conselheira Estadual da OAB/SP) 4) Profa. Dra. Aleteia Hummes (Professora do PPGD da PUC-Campinas)

Mediadoras: 1) Dra. Vilma Muniz (Conselheira Estadual da OAB/SP) – Presidente da Mesa 2) Dra. Paola Mineiro (Advogada)

 

Mesa 4 – 15:35 – 16:50 (75 minutos)

Tema: “Prevenção da violência contra a mulher, transformação cultural e fortalecimento das políticas públicas.”

Eixos: Educação jurídica e cidadã para prevenção da violência. Papel das universidades e da produção acadêmica. Atuação institucional na conscientização social. Campanhas públicas e estratégias educativas de prevenção. Segurança digital às meninas e mulheres.

Expositoras: 1) Profa. Dra. Fernanda Ifanger (Professora do PPGD PUC-Campinas) 2) Dra. Flávia Nascimento Santos (Conselheira Estadual da OAB/SP) 3) Dra. Cindia Moraca (Advogada) 4) Dra. Luciana Terra Vilar (Advogada)

Mediadoras: 1) Dra. Suelen Cristina Cesário Silva (Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas e dos Direitos das Mulheres da OAB Campinas) – Presidente da Mesa 2) Dra. Fabia Cristina de Almeida Bigarani (Presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB Campinas)

 

Serviço 

Colóquio “Avanços e desafios no combate à violência contra a mulher” 

Quando: 30/03, das 9h às 17h 

Onde: Auditório da OAB Campinas   

Rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jd. Santana   

Inscrições: http://www.sympla.com.br/event__3345220