Câmara Municipal repassa R$ 4,3 milhões para a Prefeitura
O prefeito Dário Saadi recebeu, nesta quinta-feira, 2 de junho, do presidente da Câmara, vereador Zé Carlos, um cheque simbólico no valor de R$ 4,3 milhões. A cerimônia aconteceu no Teatro Bento Quirino, onde está funcionando parte do Legislativo. O recurso já está disponível na conta da Prefeitura e faz parte do duodécimo da Câmara.
“Esse recurso que a Câmara está nos repassando é fundamental e vai ajudar muito as finanças públicas”, disse o prefeito. “A ação de hoje demonstra a gestão responsável que a Câmara tem feito economizando recursos que agora, no caixa da Prefeitura, serão aplicados em áreas como Saúde e Educação”, completou.
Esta é a primeira transferência de recursos entre os dois poderes neste ano. De acordo com o presidente da Casa, o repasse é fruto da economia feita durante os cinco primeiros meses.
“Mesmo com investimentos a mais que estamos fazendo na Câmara conseguimos fazer uma gestão planejada e enxuta, investindo o dinheiro público com parcimônia e economizando”, registrou Zé Carlos.
Em 2021, o Legislativo repassou para a Prefeitura R$ 33,9 milhões. Foram R$ 3,5 milhões em julho; R$ 10 milhões em outubro e R$ 20,4 milhões em dezembro.
Duodécimo
O duodécimo é um repasse mensal feito pelo Executivo ao Legislativo. O valor é calculado de acordo com a previsão de receita de arrecadação líquida para o exercício.
A transferência de recursos está prevista na Constituição Federal e os valores são calculados de acordo com a população de cada município.
Todos os anos, os valores não utilizados pela Câmara são repassados para a Prefeitura.
