Prefeitura entrega Certificado de Potencial Construtivo à Casa de Saúde
O prefeito Dário Saadi entregou na tarde desta quarta-feira, 14 de julho, aniversário de Campinas, o Certificado de Potencial Construtivo decorrente de Tombamento (CPC-T) para a Casa de Saúde Campinas. A assinatura e entrega do certificado ocorreram no gabinete do prefeito. Com este certificado, a Casa de Saúde terá condições de obter recursos financeiros para utilizá-los no restauro deste patrimônio histórico do município.
O prefeito de Campinas reforçou a importância do certificado, que agora poderá contribuir para o restauro da Casa de Saúde Campinas. “É uma entrega especial para mim. Além de ser médico e ter trabalhado por mais de 20 anos na Casa de Saúde, é uma alegria entregar este certificado que vai ajudar na preservação deste patrimônio tão importante na história de Campinas”, destacou o prefeito.
Por meio de lei, regulamentada em dezembro de 2014, a Prefeitura de Campinas pode emitir certificados de potencial construtivo a proprietários de imóveis tombados. Este certificado autoriza o proprietário a negociar o potencial construtivo não aproveitado no imóvel tombado para que ele possa ser utilizado em outra área. Os recursos financeiros obtidos pelo potencial construtivo têm que ser, obrigatoriamente, utilizados na restauração do bem tombado. Quem adquirir o CPC-T poderá aplicar as metragens em novas obras e aumentar o limite da construção inicialmente previsto pelo zoneamento em regiões autorizadas pela Prefeitura.
Com um potencial construtivo de 17.465,70 metros quadrados, a Casa de Saúde é administrada desde maio de 2019 pelo Vera Cruz Hospital, passando a ser denominada Vera Cruz Casa de Saúde. Segundo seus atuais administradores, os recursos adquiridos com a negociação do CPC-T serão utilizados para custear o projeto de restauro que contempla toda a área relevante do patrimônio histórico, incluindo fachadas, jardins, porção da parte interna (com destaque para a capela), entre outras manutenções do bem tombado.
Além de destacar a importância da obtenção do CPC-T para o restauro do patrimônio, o presidente da Fundação Casa de Saúde, Antonio Carlos Bertoni, revelou mais um projeto nesta nova fase do complexo de saúde. “Vamos transformar a Casa de Saúde num ponto turístico de Campinas, apresentando um local especial para a visitação pública”.
Também participaram do encontro a secretária municipal de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli; o secretário municipal de Gestão e Controle, André von Zuben; o diretor-executivo médico da Hospital Care, Florentino Cardoso, que representou o CEO Rogério Melzi; o presidente do Hospital Vera Cruz, Erickson Blun; o gerente-executivo de Relações Institucionais da Hospital Care, Paulo Eduardo Bicalho; e Luíza Carrara, representante da A. Yoshii Construtora, empresa interessada na aquisição do potencial construtivo da Casa de Saúde Campinas.
A Casa de Saúde possui o maior potencial construtivo decorrente de tombamento emitido pela Secretaria Municipal de Cultura de Campinas desde o primeiro CPC-T entregue em 2015. Já foram emitidos sete certificados, entre os quais já contribuíram, por exemplo, para restauros do Jockey Club Campineiro e do antigo prédio do Externato São João. “O Certificado é um instrumento importante para a preservação dos patrimônios históricos, arquitetônicos e culturais de nossa cidade”, reforçou a secretária de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli.
Como funciona
O proprietário do imóvel deve requerer o Certificado de Potencial Construtivo decorrente de Tombamento na Prefeitura, endereçando o pedido para a Secretaria Municipal de Cultura. Para conceder o certificado, são avaliados o zoneamento do local e do entorno, e calculado qual o potencial construtivo daquele imóvel, ou seja, quanto poderia ser construído a mais no local caso não fosse tombado.
O proprietário do certificado terá três anos para utilizar o potencial construtivo. Caso não seja usado nesse período, total ou parcialmente, deverá renovar a solicitação. A quantidade de metros quadrados que o proprietário poderá transferir constará no certificado. A utilização do potencial construtivo pode ser efetivada na metragem total permitida ou em parcelas.
