Contrato prevê rio Pinheiros limpo à população até 2022
O Governo do Estado, por meio da Sabesp, assinou nesta quinta-feira (14) seis novos contratos para execução de obras de despoluição do Novo Rio Pinheiros que vão proporcionar a geração de 2,5 mil empregos. O total dos novos contratos é de R$ 681 milhões. O programa prevê intervenções de saneamento e socioambientais com o objetivo de devolver o rio Pinheiros limpo à população até 2022. Esses contratos somam-se a outros seis que já estão em execução pela Sabesp, sendo que todos eles fazem parte do conjunto de 16 licitações em que os trabalhos foram divididos.
Com investimento estimado em R$ 2 bilhões, as obras do Novo Rio Pinheiros vão beneficiar cerca de 3,3 milhões de pessoas que moram em locais abrangidos pela bacia do rio Pinheiros, uma área de 271 km² que inclui bairros nos municípios de São Paulo, Embu das Artes e Taboão da Serra. “Neste programa de despoluição do Rio Pinheiros, uma das metas do nosso Governo, as obras iniciadas não foram paradas em nenhum momento nas sucessivas quarentenas que tivemos que implementar aqui em São Paulo”, disse o Governador João Doria.
Por meio da implantação de coletores-tronco, redes coletoras e ligações, entre outras medidas, a iniciativa vai elevar o tratamento de esgoto na região em 2.800 litros por segundo, passando dos atuais 4.600 litros por segundo para 7.400 l/s em 2022. Só os novos contratos assinados vão ampliar a coleta e tratamento do esgoto de 280 mil imóveis localizados nas seguintes sub-bacias: Ribeirão Jaguaré, Alto Pirajussara, Baixo Pirajussara, Cidade Jardim/Morumbi, Águas Espraiadas e Pouso Alegre/Santo Amaro/Poli. Os trabalhos devem começar nas próximas semanas. As obras vão beneficiar diretamente uma população de quase 840 mil pessoas em todo o entorno.
“Os demais serviços da EMAE, os demais serviços do DAEE e todo apoio da Cetesb em nenhum momento pararam e todo esse trabalho vem de encontro a esse momento, porque saneamento básico é saúde pública e através da nossa secretaria continuamos investindo, gerando empregos e cuidando da saúde da nossa população”, disse o Secretário Marcos Penido da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
As obras e ações estão sendo contratadas na modalidade de performance. Com esse modelo, a empresa que vence a licitação fica responsável por toda ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário e sua remuneração depende do resultado obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados ao sistema de tratamento de esgoto e a qualidade da água do córrego. Os seis lotes que já têm obras em execução estão localizados nas sub-bacias dos córregos Corujas/Rebouças, Ponte Baixa/Socorro, Aterrado/Zavuvus e Pedreira/Olaria e também na implantação do coletor-tronco Pirajussara e da rede coletora do Jardim Tramontano, na região do Morumbi.
Intervenções diretas
Além das ações nestes 16 lotes licitados, estão previstas intervenções diretas em córregos, com a implantação de cinco unidades de recuperação da qualidade da água de córregos (URQ). As unidades vão tratar o esgoto de áreas de ocupação irregular. Nesses locais, o esgoto acaba sendo lançado nos córregos porque a ocupação não deixou espaço para a instalação da infraestrutura de coleta. A implantação dos 5 equipamentos está dividida em três licitações, cujas sessões para apresentação de propostas foram realizadas nos últimos dias. Os processos licitatórios se encontram agora em fase de recurso.
Novo Rio Pinheiros
A coleta e o tratamento de esgoto formam um dos eixos do Novo Rio Pinheiros, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que contempla ainda ações de desassoreamento e aprofundamento do rio, coleta e destinação dos resíduos sólidos, revitalização das margens e educação ambiental. Também haverá ações para orientar os moradores a fazer a conexão de seus imóveis à rede de esgoto disponível, como determina a legislação. Em áreas de alta vulnerabilidade social, a conexão poderá ser feita nos moldes do Se Liga na Rede, o programa da Sabesp que executa obras gratuitamente dentro de imóveis de famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede de coleta de esgoto.
