Moro debate segurança com prefeitos liderados por Jonas Donizette
Discutir um plano de ação de combate à violência e a participação dos municípios no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foram as principais reivindicações de autoridades lideradas pelo prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, em audiência ontem, dia 29 de janeiro, em Brasília, com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. “São 64 mil mortes violentas por ano. Metade em 120 cidades. Precisamos estar juntos, governos federal, estadual e municipal para melhorar a sensação de segurança das pessoas”, afirmou o prefeito de Campinas.
Em uma postura de concordância, Moro confirmou que é fundamental “conversar e trabalhar juntos para encontrar soluções em que cada unidade da federação tenha seu papel definido”. “A segurança pública é um problema que assola a qualidade de vida de todos os cidadãos brasileiros, e ele quer que seja resolvido, não interessa se é o município, o estado ou a União. Ele quer solução”, ressaltou.
Moro voltou a defender um “endurecimento na Legislação” para frear a onda de violência no país. As mudanças devem acontecer em um projeto de lei a ser apresentado já no próximo mês de fevereiro. “O que queremos são leis mais rigorosas e eficientes, que combatam o crime organizado e resultem em redução nos níveis de violência”, explicou.
Segundo o ministro, os prefeitos serão chamados a participar do debate desse PL para que os pleitos sejam atendidos na medida do possível. “O canal de diálogo com a Frente seguirá aberto”, garantiu Moro.
No Ministério da Cidadania, a comitiva de prefeitos conversou, entre outras coisas, sobre o Pacto Federativo. Essa é uma pauta antiga dos prefeitos, que defende mais participação das cidades na repartição do bolo tributário. Ainda segundo o prefeito Jonas Donizette, as finanças dos municípios estão comprometidas, atendendo às demandas das áreas sociais. “Atualmente os municípios investem 56% de suas receitas com saúde, educação e assistência”, disse. O dado é da última edição do Anuário Multi Cidades.
As reuniões também aconteceram com os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto, sempre com o objetivo de dialogar com o Poder Executivo e participar da busca por soluções para o desenvolvimento das cidades.
A Frente Nacional de Prefeitos reúne os 400 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 60% da população e 75% do PIB.
Está prevista uma outra audiência amanhã, 30 de janeiro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
